A Secretaria Municipal de Educação (Semec) reuniu representantes de órgãos de controle do Piauí na manhã desta sexta-feira (21) para apresentar esclarecimentos sobre o procedimento de compra, sem licitação, de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativo”  no valor de R$ 6,6 milhões. O processo de aquisição foi suspenso por decisão judicial após uma denúncia do Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Teresina (Sindserm). 

O secretário de Educação, Nouga Cardoso, explicou que o objetivo da reunião foi de demonstrar para os representantes dos órgãos a forma como a compra foi realizada. Estiveram presentes os auditores do TCE Caroline Leite e Gilson Araujo, além do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Luís Emílio Passos. 

“Queremos mostrar para os órgãos de controle o procedimento adotado pela Secretaria na aquisição desses materiais e se existe algum procedimento errado que seja recomendada a retirada desse procedimento e aplicação de outros que permitam um maior controle do uso do erário, porque nós na secretaria no que fazemos nada diferencia o processo o de aquisição de materiais didáticos que outrora foram adquiridos na rede municipal, mas mesmo assim temos sofrido críticas por parte da imprensa e de órgãos de controle suspeitando que tenhamos feito algo ilegal”, pontuou. 

Foto: Ascom/Semec

Nouga rebate críticas

Nouga Cardoso também rebateu críticas feitas por representes do sindicato e pela oposição ligada à gestão tucana. Ele informou que a compra foi feita pela realizada através de processo de inexigibilidade de licitação, baseado no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93.

Segundo ele, o procedimento feito pela Prefeitura de Teresina é normalmente utilizado por administrações em outros municípios. Ele também pontuou que os questionamentos sobre a aquisição do material só foram feitos após 30 dias do recebimento dos livros.  

“Todas as aquisições de materiais de ensino que não seja feita por inelegibilidade, porque as secretarias com base na sua rede municipal contrata material a depender da qualidade dos seus assuntos, do ensino que ela prática. O que acontece normalmente é que as empresas apresentam o material, as secretarias por uma comissão analisa e diz se é pertinente ou não a aquisição com base em qualidade e se vantajoso a compra do material”, disse. 

O secretário também explicou o motivo pelo qual o livro, que discorre sobre Teresina, foi comprado em empresa e tem autoria de uma escritor que não é piauiense. 

“Não existe no Piauí nenhum edição escrita por escritores piauienses que contenha o conteúdo didático que tem no Teresina Educativo”, acrescentou. 

Nouga também negou que os livros, que possuem pelo menos 300 páginas que discorrem sobre conteúdos gerais acerca de temas como a cidade e a natureza, serão distribuídos para alunos ainda não alfabetizados. Segundo ele, receberão o material apenas os estudantes matriculados do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental. 

TCE analisa contrato 

Gilson Araujo, que também é Diretor de Fiscalização, explicou que o Tribunal ouviu os esclarecimentos repassados pela Semec. Segundo ele, o processo será analisado afim de verificar se realmente houve alguma irregularidade. Caso confirmada a Prefeitura poderá sofrer sanções que vão desde a devolução de valores até a suspensão do contrato. 

“Estamos vindo aqui representando a conselheira Lilian Martins e estamos aqui para ouvir a secretária, foi um convite para uma reunião técnica e entender as circustâncias dessa contratação. A contratação e o pagamento já foram realizadas no final do ano e vamos analisar essa denúncia e vamos ver se realmente houve irregularidade e se houver poderá ser aplicada alguma sanção”, pontou.

 

Paula Sampaio redacao@cidadeverde.com