Foto: Reprodução/UFPI

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.

No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.

O projeto

No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. "Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende na justificativa.

Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação "gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados".

Nas redes sociais, o deputado curtiu o comentário do fundador do Ideias Radicais, Raphael Lima, no Twitter sobre o texto. "Talvez vocês tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profissão por causa do projeto 3081/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profissões, mata a taxinha do conselho e abre mercado", afirmou

Procurado, o deputado defendeu a proposta. "A desregulamentação das profissões no Brasil é um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas", disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais "engessam o mercado" e empurram para ilegalidade milhões de brasileiros.

"O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será 'extinta' e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais", disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

Aeronauta Engenheiro Arquiteto Agrimensor Atuário Contador Guarda-livros Fisioterapeuta Terapeuta ocupacional Jornalista Economista Químico Vendedores Viajantes ou Pracistas Músico Massagista Leiloeiro Rural Geólogo Bibliotecário Psicólogo Corretor de seguros Diretor de teatro Cenógrafo Professor de Arte Dramática Ator Contra-regra Cenotécnico Sonoplasta Engenheiro florestal Publicitário Agenciador de Propaganda Estatístico Técnico de Administração Representantes comerciais autônomos Engenheiro-Agrônomo Profissional de Relações Públicas Veterinário Técnico Industrial de nível médio Orientador educacional Propagandista Vendedor de Produtos Farmacêuticos Guardador e lavador autônomo de veículos automotores Corretor de imóveis Artista Técnico em Espectáculo de Diversões Arquivista Técnico de Arquivo Radialista Geógrafo Técnico em Prótese Dentária Meteorologista Sociólogo Fonoaudiólogo Museólogo Secretário Economista Doméstico Técnico em Radiologia Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho Profissão de técnico de Segurança do trabalho Mãe social Conselho regional de Economistas Domésticos Nutricionista Guia de Turismo Treinador de Futebol Assistente Social Profissional de Educação Física Peão de Rodeio Enólogo e técnico em Enologia Garimpeiro Oceanógrafo Técnico em Saúde bucal Bombeiro Civil Atividades pesqueiras Mototaxista Motoboy Repentista Instrutor de trânsito Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais Sommelier Taxistas Turismólogo Cabeleileiro Barbeiro Esteticista Manicure Pedicure Depilador Maquiador Motorista Comerciário Árbitro de futebol Vaqueiro Artesão Designer de interiores e ambientes Detetive particular Aeronauta Técnico em Bibioteconomia Esteticista Cosmetólogo Arqueólogo Físico Corretor de moda Psicomotorista Biólogo Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

 

Fonte: Estadão Conteúdo