Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, divulgou um painel com preços de produtos da lista de material escolar de instituições de ensino de Teresina.
O órgão realizou, até o dia 11 de janeiro desta ano, uma coleta de dados sobre preços de produtos nas principais livrarias e papelarias da cidade de Teresina, com o objetivo de fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais.
Confira aqui o painel
No painel o consumidor poderá conferir preços dos principais itens que são procurados nesse início de ano letivo, como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, entre outros, nas lojas que foram pesquisadas.
Caso seja conferido pelo consumidor algum tipo de abuso, como um aumento injustificado no preço, é possível realizar uma denúncia para o órgão.
Listas de materiais são fiscalizadas
O órgão informou que também fiscalizou as listas de materiais das escolas da capital, para que não seja exigido nada fora do permitido no processo didático-pedagógico.
“Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período”, informou o Procon.
Denúncia ao Procon
Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
Procon MPPI – (86) 98177-7510 Procon Alepi – (86) 3133-3391 Procon Teresina – (86) 3216-3040 Procon Parnaíba – (86) 3321-1642 Procon Piripiri – (86) 99824-3031 Procon Campo Maior – (86) 3252-2398 Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409 Procon Floriano – (89) 99415-3502 Procon Oeiras – (89) 99435-7070 Procon Picos – (89) 3422-2397 Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662
Bárbara Rodrigues (Com informações do MP) redacao@cidadeverde.com