Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) o novo Bolsa Família, programa que foi marca das gestões do PT e volta reformulado, em substituição ao Auxílio Brasil. Serão pagos R$ 14,1 bilhões para 21,2 milhões de famílias.
As mudanças no programa incluem o pagamento extra de R$ 150 por filhos de até seis anos que estão na escola, além do valor-base de R$ 600. Há ainda outros adicionais como o valor extra de R$ 50 para grávidas e por filho entre sete e 18 anos a partir de junho.
Cálculos do governo são de que, em média, as famílias receberão R$ 714 neste mês.
O pagamento segue até o dia 31 de março, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebem primeiro quem tem NIS final 1. No dia 31, é a vez de quem tem o benefício com o final zero. Segundo a Caixa, os cartões e as senhas do antigo Auxílio Brasil poderão ser usados normalmente para saques.
O valor também pode ser retirado nas agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Para quem recebe pelo Caixa Tem não haverá mudanças.
Para saber quanto irá receber, o beneficiário pode fazer a consulta pelo novo aplicativo do Bolsa Família, disponível no Google Play (Android) e App Store (Apple). COMO SERÁ O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA 2023
Todos os meses, os valores serão disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA EM MARÇO DE 2023
Final do NIS - Data de pagamento 1 - 20/mar 2 - 21/mar 3 - 22/mar 4 - 23/mar 5 - 24/mar 6 - 27/mar 7 - 28/mar 8 - 29/mar 9 - 30/mar 0 - 31/mar
CONFIRA AS MUDANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA
Além dos adicionais, outra mudança é que a renda mínima mensal por pessoa (per capita) para fazer parte do programa (chamada de linha da pobreza) subiu para R$ 218, R$ 8 a mais do que era em 2022.
Portaria publicada na última sexta-feira (17) oficializou a medida e trouxe novas regras de validade do benefício, que passa a vigorar por 24 meses (dois meses). O Auxílio Brasil determinava o pagamento por 12 a 24 meses (um a dois anos).
Outra alteração foi o limite da renda familiar para ter direito ao benefício. Agora, ele passa a ser de meio salário mínimo mensal (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio). Anteriormente, o máximo era R$ 525 (duas vezes e meia a linha da pobreza, que era de R$ 210).
QUANTO É POSSÍVEL GANHAR NO NOVO BOLSA FAMÍLIA?
1 - FAMÍLIA COM 5 MEMBROS
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos: - Valor por família: R$ 600 - Mãe grávida: R$ 50 - Filho de oito anos: R$ 50 - Filho de cinco anos: R$ 150 - Filho de dois anos: R$ 150 - Total: R$ 1.000
2 - FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos: - Valor por família: R$ 600 - Filho de 11 anos: 50 - Filho de quatro anos: R$ 150 - Filho de três anos: R$ 150 - Total: R$ 950
3 - FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos: - Valor por família: R$ 600 - Mãe grávida: R$ 50 - Filho de dois anos: R$ 150 - Total: R$ 800
QUEM TEM DIREITO AO NOVO BOLSA FAMÍLIA?
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no Cadastro Único.
COMO O BENEFÍCIO É CALCULADO?
Haverá um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família receberá R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.
O novo formato do programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes.
O governo calcula que o benefício médio ficará em torno de R$ 714 por família ?mais que os atuais R$ 606,91.
QUANTO O GOVERNO LULA RESERVOU PARA PAGAR O BOLSA FAMÍLIA?
O governo tem R$ 175 bilhões assegurados em 2023 para o programa. Estimativas internas do governo indicam que o gasto efetivo deve ficar entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.
QUANTAS PESSOAS VÃO RECEBER O BENEFÍCIO?
O governo deve atender 21,2 milhões de famílias neste mês. No ano, a previsão é de 20,8 milhões de famílias. A redução é explicada pela exclusão de famílias que recebiam o Auxílio Brasil irregularmente. Ainda assim, haverá a inclusão de cerca de 700 mil famílias que hoje não são contempladas pela política.
QUANDO SERÃO PAGOS TODOS OS BENEFÍCIOS LIGADOS AO NOVO BOLSA FAMÍLIA?
Neste dia 20, o governo paga os benefícios no formato do Auxílio Brasil, acrescidos do adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos. A reformulação plena do programa só ocorrerá em junho de 2023.
REGRAS PARA RECEBER O NOVO BOLSA FAMÍLIA
- Para ter o Bolsa Família, é preciso estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único)
- Entram no CadÚnico todas as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio)
- Famílias com renda per capita (por pessoa) de R$ 218 têm direito ao Bolsa Família
REGRAS PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO
- Matrícula das crianças deve estar ativa na escola - Carteira de vacinação deve estar atualizada - Pré-natal das grávidas precisa estar completo - Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
COMO CONSULTAR O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA PELO CAIXA TEM
1 - Acesse o Caixa Tem no seu celular 2 - Informe CPF e senha de acesso 3 - Clique em "Não sou um robô" 4 - Selecione as imagens solicitadas e vá em "Verificar" 5 - Clique em "Continuar" 6 - Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em "Mostrar saldo" 7 - Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores 8 - Se houver parcela do consignado (empréstimo com desconto direto no benefício), o valor será informado
Fonte: Folhapress (Fernando Narazaki e Cristiane Gercina)