Foto: Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses estabelecimentos só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.

A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.

De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).

A Anvisa não divulgou uma lista de exames. "Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias", afirmou o órgão.

Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.

Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.

A nova regra atualiza uma norma que já existia. "A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto.

Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

"Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Scholnik.

Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.

De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias. Segundo a Abrafarma, não houve orientação da Anvisa sobre a respeito de valores.

EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS

Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme elencados abaixo:

Beta-hCG  Dengue Anticorpos IgG IgM  Dengue Antígeno NS1  Hemoglobina Glicada A1c  Teste rápido PSA  Teste rápido Covid-19 Antígeno  Avaliação de controle da asma  Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike  Teste rápido Ácido Úrico  Teste rápido de Chikungunya  Colesterol Total  Exame de Glicemia  Glicemia e Pressão Arterial  Teste rápido de Hepatite C  Teste rápido de HIV  Exame de Hormônio Luteinizante (LH) Teste rápido de Lactato  Teste rápido de Malária  Teste rápido de Sífilis  Toxoplasmose  Teste rápido de Troponina Cardíaca  VSR (Vírus Sincicial Respiratório)  Teste rápido de Ferritina  Teste rápido de Mioglobina  Teste rápido de Proteína C Reativa  Teste rápido de Rubéola  Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular  Teste rápido Streptococcus Grupo A  Teste rápido Vitamina D  Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular  Zika Vírus Anticorpos  Exames do Coração Check-up completo  Medição da pressão arterial  Teste de Glicemia e Perfil Lipídico  Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike  Teste de Intolerância Alimentar  Teste rápido Adenovírus  Teste rápido Covid-19 Anticorpos  Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos  Teste rápido Covid-19 Molecular  Teste rápido de Alergia Alimentar  Teste rápido de Dímero-D  Teste rápido Febre Amarela  Teste rápido Helicobacter Pylori  Teste rápido Influenza Molecular  Teste rápido Tipo Sanguíneo

 

Fonte: Folhapress  (Patrícia Pasquini)