Foto: Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses estabelecimentos só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. "Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias", afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia. "A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
"Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias. Segundo a Abrafarma, não houve orientação da Anvisa sobre a respeito de valores.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme elencados abaixo:
Beta-hCG Dengue Anticorpos IgG IgM Dengue Antígeno NS1 Hemoglobina Glicada A1c Teste rápido PSA Teste rápido Covid-19 Antígeno Avaliação de controle da asma Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike Teste rápido Ácido Úrico Teste rápido de Chikungunya Colesterol Total Exame de Glicemia Glicemia e Pressão Arterial Teste rápido de Hepatite C Teste rápido de HIV Exame de Hormônio Luteinizante (LH) Teste rápido de Lactato Teste rápido de Malária Teste rápido de Sífilis Toxoplasmose Teste rápido de Troponina Cardíaca VSR (Vírus Sincicial Respiratório) Teste rápido de Ferritina Teste rápido de Mioglobina Teste rápido de Proteína C Reativa Teste rápido de Rubéola Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular Teste rápido Streptococcus Grupo A Teste rápido Vitamina D Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular Zika Vírus Anticorpos Exames do Coração Check-up completo Medição da pressão arterial Teste de Glicemia e Perfil Lipídico Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike Teste de Intolerância Alimentar Teste rápido Adenovírus Teste rápido Covid-19 Anticorpos Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos Teste rápido Covid-19 Molecular Teste rápido de Alergia Alimentar Teste rápido de Dímero-D Teste rápido Febre Amarela Teste rápido Helicobacter Pylori Teste rápido Influenza Molecular Teste rápido Tipo Sanguíneo
Fonte: Folhapress (Patrícia Pasquini)