Fotos: Ascom/MPPI
Os municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Caraúbas, Caxingó e Murici dos Portelas aderiram oficialmente ao Projeto Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo. A iniciativa foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI).
O objetivo com o projeto é levar os municípios piauienses a encerrarem as atividades em lixões e a promoverem a correta destinação dos resíduos sólidos. As promotoras de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Caoma/MPPI, e Francineide Sousa, titular da PJ de Buriti Lopes, participaram do evento.
A solenidade de adesão aconteceu na quinta-feira, 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Buriti dos Lopes, município sede da Comarca. As cinco cidades assumiram, junto ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ao Governo do Estado, o compromisso de adequarem a destinação de resíduos sólidos à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pelo cronograma do Zero Lixões, os municípios que aderem à iniciativa têm o prazo de oito meses para encerrar os lixões; um ano para elaborar o programa de recuperação da área degradada; oito meses para destinar os resíduos urbanos e de saúde a aterros sanitários; um ano para implantar a coleta seletiva; seis meses para propor à Câmara Municipal a lei de cobrança pelo serviço de coleta e um ano para organizar a formalização dos catadores.
Até o momento, 25 municípios do estado já celebraram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para o encerrar os seus lixões e promover a destinação correta dos resíduos sólidos. O Caoma/MPPI continua as tratativas para que mais municípios cumpram a Política de Resíduos brasileira.
Sete municípios que não firmaram termo de ajustamento de conduta foram notificados pela prática de crimes ambientais. A esses será oportunizada a possibilidade de assinatura de acordo de não persecução penal.
Reunião com os gestores do litoral
Na terça-feira, 30 de maio, a coordenadora do Caoma/MPPI e o promotor de Justiça Cristino Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, estiveram reunidos com os gestores de Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia. O encontro ocorreu no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba. A audiência contou com a participação dos promotores Áurea Madruga e Cristino Peixoto. Representantes do Tribunal de Contas também participaram do encontro.
Durante a reunião, os integrantes do MPPI e do TCE-PI apresentaram os gastos dos municípios com atividades dos lixões. Além disso, eles mostraram que essas cidades podem usar esses recursos para destinar corretamente os resíduos sólidos.
Com informações do MPPI redacao@cidadeverde.com