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Inicia nesta terça-feira (1) a nova regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que libera as farmácias e consultórios isolados a realizarem testes rápidos. Os estabelecimentos poderão realizar cerca de 40 tipos de testes rápidos, incluindo de HIV, Beta-hCG, dengue, sífilis, febre-amarela, entre outros. Antes, só eram permitidos os testes de Covid-19 e glicemia.
A mudança é com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023, que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas no Brasil.
Embora o início da vigência seja no dia 1º de agosto, de acordo com o artigo 154 da norma, os serviços terão até 180 dias, contados a partir da data de publicação, para se adequarem às regras atualizadas.
Os exames realizados nesses espaços tem caráter de triagem e não substituem o diagnóstico do laboratório.
"A resolução buscou a melhor compreensão da dinâmica de prestação dos serviços de exames de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos fluxos e procedimentos adotados para coleta e distribuição das amostras biológicas entre as unidades de saúde e os laboratórios clínicos. Assim, a minuta incorporou dispositivos que acomodam as particularidades desse sistema, mantendo os requisitos técnico-sanitários necessários à manutenção da qualidade do serviço prestado", informou a Anvisa.
Veja a lista completa de testes: Exame Beta-hCG Exame de Dengue Antígeno NS1 Exame de Hemoglobina Glicada A1c Exame PSA Teste Rápido Teste Rápido Covid-19 Antígeno Avaliação de Controle da Asma Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike Exame Ácido Úrico Teste Rápido Exame de Chikungunya Teste Rápido Exame de Colesterol Total Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM Exame de Glicemia Exame de Glicemia e Pressão Arterial Exame de Hepatite C Teste Rápido Exame de HIV Teste Rápido Exame de Hormônio Luteinizante (LH) Exame de Lactato Teste Rápido Exame de Malária Teste Rápido Exame de Sífilis Teste Rápido Exame de Toxoplasmose Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido Exame de VSR - Vírus Sincicial Respiratório Exame Ferritina - Teste Rápido Exame Mioglobina Teste Rápido Exame Proteína C Reativa Teste Rápido Exame Rubéola Teste Rápido Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido Exame Vitamina D - Teste Rápido Exame VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório Exame Zika Vírus Anticorpos Exames do Coração Check-up Completo Medição da Pressão arterial Teste de Glicemia e Perfil Lipídico Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike Teste de Intolerância Alimentar Teste Rápido Adenovírus Teste Rápido Covid-19 Anticorpos Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos Teste Rápido Covid-19 Molecular Teste Rápido de Alergia Alimentar Teste Rápido de Dímero-D Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos Teste Rápido Febre Amarela Teste Rápido Helicobacter Pylori Teste Rápido Influenza Molecular Teste Rápido Tipo Sanguíneo
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