Por Yala Sena
Um grupo de 50 fazedores de cultura de Teresina denuncia irregularidades no resultado do edital da Lei Paulo Gustavo, que foi anunciado na última quarta-feira (22). A Prefeitura recebeu um repasse de R$ 8 milhões. Mais de 770 projetos foram inscritos e 130 aprovados.
Entre as denúncias está aprovação de projeto de empresa de espetinho, fraude em cotas para negros e indígenas, portfólios adulterados, duplicação de pontuação e uma série de falhas. (veja lista abaixo).
Após o resultado, o grupo fez uma série de análise e produziu um relatório com 300 páginas que será entregue ao Ministério Público, Controladoria Geral da União e Ministério da Cultura. O grupo pede a anulação do resultado e a realização de nova avaliação.
Veja lista de algumas irregularidades apontadas:
1 - Projetos duplicados com pontuações diferentes;
2 - Pessoas brancas aprovadas como cotas destinadas apenas para pessoas negras ou indígenas;
3 - Empresas com CNPJ aberto a menos de um ano sendo aprovadas, uma vez que o presente edital solicita o mínimo de 2 anos de residência no municipio;
4. Empresas/associações que não possuem CNAI cultural e que estão aprovados;
5. Empresas com situação cadastral inapta com projetos aprovados;
6. Aprovação de Pessoa física não atuante no setor cultural;
7. Projetos inscritos que não constam na lista de classificados e muito menos em lista desclassificados;
8. Desqualificação técnica de projetos por não envio de documentos ou mesmo tempo que o projeto enviou todas as documentações;
9. Não transparência da comissão de pareceristas do programa de editais, bem como suas habilidades e capacidades técnicas para tal;
10. Remanejamento do recurso de uma categoria/edital para outra sendo que haviam pessoas habilitadas e com pontuações necessárias para receber na categoria/edital na qual foi suprimido o recurso;
11. Fazedores de Cultura com notória trajetória e carreira no Audiovisual foram desclassificados ou atribuídas notas inferiores a pessoas iniciantes ou com baixo nível numérico de produção audiovisual no qual é o setor "alvo" da presente Lei Federal.
O produtor visual Alexandre Melo, diretor da Framme Produções, disse que a maioria das empresas selecionadas é desconhecida.
“O que assusta é que na seleção não há uma empresa que produz em Teresina na área de audiovisual, dança, música. A maioria é desconhecida. São donos de bares, restaurante, posto de lavagem, empresa de espetinho, salão de beleza, construtora. É muito grave”, disse Alexandre Melo que é conselheiro da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API).
Segundo ele, há uma série de incongruências e normas que não foram respeitadas. “O processo está completamente irregular. Foram encontradas pessoas que não pediram cota e entrou na seleção por cota, há empresas forjando portfólio. Os prejudicados vão recorrer pessoalmente e no coletivo e vamos judicializar”, disse Alexandre Melo, que teve projeto colocado na suplência.
A artista multimídia, cineasta, fotógrafa e produtora cultural, Tássia Araújo, que ajudou no levantamento das irregularidades, disse que o edital beneficia empresas terceirizadas que não têm ações culturais em Teresina.
“Tem empresas com mais de 20 anos produzindo trabalhos audiovisuais e não foram contemplados. São comprovações graves e por isso estamos pedindo a anulação do edital e uma nova avaliação”, disse Tássia.
Faltou dados elementares nos projetos, diz advogado da FMMC
O advogado da FMMC, Líu Silva, informou que a prefeitura ampliou o prazo de recursos para até terça-feira, após constatar que o período é de cinco dias e não de três.
“As pessoas que se sentirem injustiçadas devem entrar com recursos”, disse o advogado.
Segundo ele, a maioria dos projetos desclassificados se deve a falta de documentação.
“Mais de 90% das pessoas não leram o edital, alguns foram desclassificados com falta de documentos elementar. Tem projeto sem comprovante de endereço, RG. Os processos vão ser alimentados no sistema e passarão por avaliação do Ministério da Cultura. Muitos não observaram situações. Não é um edital inventado pela Fundação, seguimos todas as normas do Ministério da Cultura, mas não tem como contemplar todo mundo”, disse Líu Silva.
Sobre a denúncia de que empresa de espetinho foi selecionada para receber recursos da Lei Paulo Gustavo, o advogado disse que não tinha conhecimento da reclamação.
“Não temos conhecimento dessa denúncia (se referindo a empresa de espetinho). Mas, existem empresas que abre com uma atividade e usa o mesmo CNPJ para uma segunda atividade”, disse.