Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a criação do grupo de trabalho que formulará uma nova proposta do projeto de lei das Fake News, quase dois meses após ele ter sido anunciado pelo próprio parlamentar.
O colegiado é formado por 20 integrantes e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fará parte do grupo. Além dele, também participarão o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), os líderes partidários Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Afonsto Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP).
Dos 20 parlamentares, há representantes dos seguintes partidos: PP, PL, Podemos, PT, MDB, Republicanos, PDT, PSD, Solidariedade, PSB, União Brasil, Novo, PRD e PSOL (veja a lista abaixo).
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
No dia 9 de abril, Lira anunciou a criação do grupo. "O projeto não teria como ir à pauta. Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema (...) para ver se a gente consegue, no curto espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a canto algum", disse Lira à imprensa naquele dia.
Com a criação do grupo de trabalho, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero.
Deputados avaliaram que o parecer elaborado por Orlando Silva foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Agora, dizem, será um novo momento para tratar do assunto.
À reportagem Orlando diz que é importante a constituição do grupo e que o tema segue "urgente e relevante".
"Na composição, o presidente buscou reproduzir a composição de forças políticas da Câmara, não exatamente partido a partido, mas os campos políticos que atuam na Casa. Penso que ele acertou. O esforço agora é produzir a maior convergência possível", diz ele.
O ato normativo de Lira não indica quem será o relator da proposta.
O projeto de lei prevê, entre outros pontos, responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos publicados. Aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate. Veja quem são os membros do grupo de trabalho:
Ana Paula Leão (PP-MG) Fausto Pinato (PP-SP) Júlio Lopes (PP-RJ) Eli Borges (PL-TO) Gustavo Gayer (PL-GO) Filipe Barros (PL-PR) Glaustin da Fokus (Podemos-GO) Maurício Marcon (Podemos-RS) Jilmar Tatto (PT-SP) Orlando Silva (PCdoB-SP) Simone Marquetto (MDB-SP) Márcio Marinho (Republicanos-BA) Afonso Motta (PDT-RS) Delegada Katarina (PSD-SE) Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) Lídice da Mata (PSB-BA) Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) Marcel Van Hattem (Novo-RS) Pedro Aihara (PRD-MG) Erika Hilton (PSOL-SP)