Municípios piauienses estão preocupados com a possibilidade de bloqueio de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos serviços de saúde pública de Teresina. Segundo os gestores, o teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) está defasado.
"A discussão é sobre o valor dos procedimentos. Essa pactuação foi feita no Piauí em 2009 e, de lá para cá, muita coisa mudou. O valor da tabela continua o mesmo e Teresina está tendo dificuldade de ofertar o serviço. Mesmo assim, Teresina também recebeu muitos recursos considerando a demanda do Piauí. Então, o que precisamos é dialogar e ter transparência nos dados,” destacou a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Cipriano.
Na última segunda-feira (24), foi realizada uma reunião entre o Cosems e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para debater a tabela. Um novo encontro com gestores federais está previsto para os dias 3 e 4 de julho. Leopoldina Cipriano reforça que o problema deve ser resolvido entre municípios, estado e União, considerando a necessidade de revisão da PPI.
Na reunião, foi acordado que os procedimentos de oncologia, nefrologia e de APAC serão autorizados via extra-teto da PPI.
Em nota, a FMS destacou que o presidente, Ítalo Costa, entende que somente o município de Teresina e a União estão financiando os custos da saúde na cidade. Além disso, os valores estão defasados há 13 anos. A FMS avalia que a saúde de Teresina está trabalhando com valores baixos e atendendo mais pessoas.
A nota informa também que os pacientes oncológicos e nefrológicos são todos atendidos desde que seja feita a regulação. A fundação pontua que foi detectado que os municípios não estavam fazendo a regulação corretamente, conforme a orientação enviada ao Cosems via treinamento e vídeo. Ainda segundo a nota, casos de gestantes de alto risco devem ser atendidos na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. Sobre o relatório de gastos por cidade, ficou acertado o envio ainda esta semana pela FMS.
No mesmo documento, a FMS afirma que o financiamento da saúde é de responsabilidade do município, do estado e da União.
Com informações de Gorete Santos (TV Cidade Verde)