Foto: Arquivo Cidade Verde

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.432, de 3 de julho de 2024, que autoriza a contratação de um empréstimo de até R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF). A operação de crédito, que conta com a garantia da União, será destinada à aquisição de composições ferroviárias do tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a capital, Teresina.

O projeto visa a extensão da linha ferroviária para novos bairros da Região Sudeste e a otimização da Linha 1 - Sudeste, com a redução dos intervalos entre trens e aumento da capacidade de atendimento aos passageiros.

Ao apresentar a proposta que também foi aprovada pelos deputados estaduais, o governo argumentou que, desde 2019, Teresina enfrenta um colapso no sistema de ônibus e elencou que isso desencadeou um aumentando a demanda por alternativas eficientes como o VLT.

A estimativa é de que o incremento na frota aumentará a demanda de passageiros em cerca de 4 mil pessoas por dia, beneficiando principalmente trabalhadores e estudantes que se deslocam para o centro da cidade e a Região do Grande Dirceu.

A Companhia Ferroviária e Logística do Piauí (CFLP) será responsável pela execução do programa de renovação da frota.

Tramitação

Ao tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ainda em forma de projeto de lei, o texto chegou a ter um pedido de vistas do deputado Gustavo Neiva (PP), na comissão de Legislação e Justiça (CCJ). O parlamentar havia solicitado mais informações sobre a forma de pagamento do empréstimo.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, terá os recursos provenientes do empréstimo incluídos no orçamento estadual, conforme as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto da lei descreve que o governo estadual poderá oferecer receitas próprias, incluindo o Fundo de Participação Estadual, como contragarantia à União e à CEF.

O chefe do Poder Executivo também fica autorizado a abrir créditos adicionais para cobrir os pagamentos das obrigações decorrentes da operação de crédito.

Sertão vivo

Também na mesma edição do Diário Oficial do Estado, o Governo do Piauí anunciou a autorização de uma operação de crédito no valor de R$ 150 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). com o objetivo financiar o programa Sertão Vivo.

O programa Sertão Vivo é uma resposta do governo estadual para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e aumentar a resiliência das comunidades que vivem no semiárido piauiense.