Foto: Ascom/MPPI

Uma operação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) apreendeu 184 botijões de gás que eram vendidos de forma irregular por revendedoras clandestinas nos municípios de Angical, São Pedro, São Gonçalo e Agricolândia.

A fiscalização, realizada entre os dias 15 e 19 de julho, faz parte da sétima fase da operação “Gás Legal”. Em cinco das 12 revendedoras de gás liquefeito de petróleo, os fiscais constataram uma série de irregularidades. 

Foto: Ascom/MPPI

Além da falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a venda de gás, os estabelecimentos não possuíam extintores de incêndio e alvará dos órgãos estaduais e municipais. Foram apreendidos 184 botijões de GLP e colocados em segurança nos depósitos legalizados.

As revendedoras que não possuíam autorização da ANP foram autuadas e terão 15 dias úteis para apresentarem defesa junto às Promotorias de Justiça.