O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, afirmou que já é possível perceber avanços na gestão do Ministério Público do Estado do Piauí, apesar de a segunda inspeção no órgão ainda estar no início. A equipe de dez pessoas, coordenada pelo corregedor, fica no MP-PI até a próxima sexta, dia 6. O objetivo é verificar se a instituição está cumprindo as determinações feitas pelo Plenário do CNMP na análise do relatório da primeira inspeção no estado, realizada em setembro de 2009. Foram mais de 170 deliberações, incluindo a instauração de 26 procedimentos de controle administrativo (PCA) e o envio de 64 recomendações ao procurador-geral de Justiça do MP-PI, além da abertura de sindicâncias.A primeira inspeção no MP-PI resultou num relatório de quase 300 páginas, que revelaram uma série de problemas e irregularidades. Não existia, por exemplo, sistema informatizado de controle de entrada, saída e tramitação de processos. Promotorias ocupavam salas alugadas em prédios comerciais, sem qualquer placa ou indicação de que o local abrigava um órgão público. Foram registradas discrepâncias na distribuição de processos: enquanto alguns membros estavam sobrecarregados, outros quase não recebiam feitos. Não havia relatórios de atividades nem dados confiáveis sobre produtividade de procuradores e promotores.O setor de licitações estava desestruturado e o MP-PI não utilizava o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) para gerenciar suas despesas. Gastos, pagamentos e execução orçamentária eram lançados em planilhas comuns do Excel, fora do sistema oficial, sem proteção dos dados e sujeitas a alterações. Não havia Portal da Transparência e foram comprovados pagamentos irregularidades a membros e servidores, além de problemas na gestão da folha de pessoal. “Muitas das irregularidades verificadas na primeira inspeção resultaram da falta de um sistema adequado de controle interno”, explicou o corregedor nacional, em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta.Segundo Sandro Neis, já foi possível verificar, por exemplo, que a área de licitações está melhor estruturada, o que resulta em processos mais completos e corretamente instruídos, com mecanismos de controle mais eficazes. Ato normativo do MP-PI desvinculou as promotorias das varas. A medida tem o objetivo de melhorar a distribuição de processos. “Iremos analisar a legalidade dessa norma e verificar como as coisas estão funcionando na prática”, disse. A equipe também está checando se os sistemas informatizados são adequados à demanda do MP-PI, de que forma está sendo feita a execução orçamentária e o pagamento de pessoal. Nos quatro dias de trabalho, todos os problemas descritos no relatório da primeira inspeção serão analisados. A equipe também irá coletar dados para instrução dos processos em curso no CNMP.A inspeção segue até sexta, dia 6, e resultará em novo relatório, a ser apresentado ao Plenário do CNMP. Como o objetivo da visita é acompanhar o cumprimento de decisões anteriores, com foco na solução dos problemas administrativos do MP-PI, não haverá horário especial de atendimento ao público. No entanto, a equipe de inspeção poderá receber os interessados em formular queixas ou denúncias. Basta procurar um dos membros da equipe durante o horário de expediente do MP-PI.Da Redaçãoredacao@cidadeverde.com