Reforma da lei de direitos autorais será retomada em breve

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse ontem (6), ao chegar para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais será retomado nos próximos dias."Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa está assumindo. Deixa ela assumir, a questão não está esgotada", afirmou Ana de Hollanda, em referência à advogada Márcia Barbosa, que será nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais.Segundo a ministra, Márcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revisão da proposta. "Vão ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ninguém conhece, e ouvir as demandas todas que existem", disse.Ana de Hollanda explicou que mesmo depois das audiências públicas para discutir o projeto de reforma, a "insatisfação estava muito grande". "Assisti a queixas da categoria musical que não se via contemplada", declarou.A ministra também comentou as críticas de blocos de carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - responsável por cobrar pela exibição pública de músicas -, mas afirmou que não pode intervir. "Isso é com eles", declarou.A discussão sobre o pagamento de taxas para instituições como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil.Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra também comentou a nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, depois que o ministério desistiu da escolha do sociólogo Emir Sader."Ele [Wanderley Guilherme] é uma pessoa com todos os predicados", concluiu, informando que deve fazer uma visita à fundação na próxima quinta-feira (9).Fonte: Agência Brasil