Os músicos Leoni e Frank Aguiar --que também é vice-prefeito de São Bernardo do Campo pelo PTB - prestaram depoimento à CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), no Senado, na tarde desta terça (16).

Os dois artistas fizeram reclamações contra a entidade que cuida dos direitos autorais, acusando-a de falta de transparência. "O Ecad é abusivo. A participação nas assembleias se dá em função da arrecadação e, como os autores só representam 37,5% do bruto arrecadado, nunca temos maioria, não dá para dizer que o Ecad nos representa", afirmou Leoni.

Para Frank Aguiar, falta liberdade para questionar a entidade. "Não podemos nem saber como funciona o sistema que já somos ameaçados. Dizem que o Ecad vai acabar e que nós vamos ficar sem receber os direitos autorais."

O cantor e político contou ainda um episódio em que afirma ter tido de pagar R$ 2.200 para reproduzir suas próprias músicas em um evento e que posteriormente recebeu do Ecad R$ 300 em direitos autorais.

Ambos se disseram contra contra o fim do Ecad, mas consideraram "necessária" a fiscalização do órgão. O Ministério da Cultura trabalha em um projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais que pode incluir essa previsão, sugerida em consulta pública.

A ministra Ana de Hollanda chegou a declarar ser a favor da fiscalização, mas depois passou a se referir à "supervisão" do Ecad, sem intervenção direta do Estado.

Para Leoni, o ministério também não é transparente. "Na gestão anterior [do ministro Juca Ferreira] a gente tinha mais acesso às informações, podia debater. Agora, não estamos conseguindo acompanhar a consolidação do projeto, não temos acesso ao texto."

DINHEIRO

A CPI também ouviu nesta terça-feira Mário Henrique Oliveira, representante da Atida (Associação dos Titulares de Direitos Autorais), excluída do Ecad em 2006.

De acordo com o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), nos balanços apresentados pelo Ecad aparecem cerca de R$ 500 mil pagos à Atida entre 2007 e 2010. Este dinheiro nunca foi recebido pela associação, afirmou Oliveira.

"Se o Ecad diz que o dinheiro foi para a Atida, mas ele afirma que a associação não recebeu, a pergunta que fica é: onde está o dinheiro?", disse o senador.

Fonte: Folha Online