INSS envia carta a quem tem direito à revisão a partir desta segunda (29)

O INSS deve enviar, a partir desta segunda (29), cartas a 126.695 aposentados e pensionistas com direito a receber a revisão do teto. Deste total, 107.352 terão o benefício corrigido já a partir da folha de agosto e o restante vai receber apenas valores retroativos, pois se tratam de benefícios já cessados. Considerando apenas os reajustes dos benefícios, eles vão gerar um impacto mensal de quase R$ 18,8 bilhões à Previdência, sendo que, em média, o segurado terá um aumento de R$ 175 na renda. Na carta enviada pelo INSS, o segurado vai encontrar o valor antigo do benefício e o atualizado, com o reajuste referente à revisão. Também serão informados os atrasados a que a pessoa tem direito e a data de pagamento que eles serão pagos. Neste caso, eles são devidos nos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou do pedido na Justiça. Quem não fez qualquer pedido terá os atrasados contados a partir de 5 de maio de 2011, data em que foi ajuizada ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo. De acordo com o INSS, do total de benefícios revistos, quase 46% - equivalentes a 58.253 - são do estado de São Paulo. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, onde estão concentrados 17,8% ou 22.553, e Minas Gerais, com 8,45% ou 10.710. Por outro lado, Tocantins, Amapá e Roraima são os estados com o menor número de benefícios revistos: 70, 30 e 25, respectivamente. A revisão do teto abrange os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e que foram limitados pelo teto previdenciário na época da concessão. Benefícios em análiseOs pagamentos realizados pelo INSS atendem a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em ação proposta pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, do MPF-SP (Ministério Público Federal de Sâo Paulo), e Sindicato Nacional dos Aposentados. Na semana passada, em entrevista ao portal InfoMoney, depois de participar de reunião com representantes da Previdência, o procurador havia informado que os beneficiários com direito à revisão iriam receber o comunicado do INSS no próximo dia 1º de setembro. Também a partir desta data, o instituto colocaria em seu site uma consulta sobre os casos de benefícios que estão em análise e podem ou não ser incluídos entre os que vão ser corrigidos. Estão neste último grupo 11 mil segurados, conforme informado pelo procurador e pelo sindicato dos aposentados e confirmado pelo INSS.O instituto, por sua vez, anunciou que, à medida que confirmar o direito à revisão, vai enviar novas cartas e incorporar os valores à folha de pagamento.Fonte: Info Money