Uma lésbica de nacionalidade argentina ganhou na Justiça dos Estados Unidos o direito de permanecer no país por conta de seu casamento, o que grupos de direitos humanos afirmam trazer uma esperança para imigrantes na mesma situação.Mónica Alcota, 36, foi o primeiro caso de deportação que a Justiça americana decidiu abandonar desde uma revisão de procedimentos iniciada pelo Departamento do Interior americano, DHS.A Justiça reconheceu os "laços estreitos" de Mónica com os Estados Unidos por conta principalmente do seu casamento com Cristina Ojeda, cidadã americana, além de seu envolvimento com a comunidade onde vive, em Queens, Nova York, e a ausência de fatores adversos, como condenações.Entretanto, apesar de não precisar mais temer a deportação, Mônica não poderá se candidatar ao visto de residência americano, o chamado green card.A argentina entrou nos Estados Unidos mais de dez anos atrás com um visto de turista e nunca mais deixou o país. Ela trabalhava como restauradora de móveis, mas nunca regularizou sua situação.Mónica e Cristina, que se casaram em Connecticut em 2010, comemoraram a decisão, mas questionaram o fato de não poderem ter acesso aos mesmos direitos que um casal heterossexual entre um americano ou americana e uma pessoa estrangeira.'Limbo'Segundo a organização Stop the Deportations, uma entidade que faz campanha pelo fim das deportações de imigrantes ilegais dos EUA, o maior obstáculo para os homossexuais estrangeiros casados com americanos é o chamado Ato de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês). Cristina e Mónica comemoraram decisãoAinda que o casamento seja permitido em alguns Estados americanos, a lei proíbe o governo federal de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo.Além de Connecticut, o casamento gay é permitido em Iowa, Massachussetts, New Hampshire, Nova York, Vermont e o distrito de Washington, D.C. --mas a legislação permite que a união não seja reconhecida nos Estados onde não é celebrada.Diversos casais estão lutando na Justiça americana para poder permanecer no país com a ajuda da ONG. Vários casos são listados no blog da organização e compõem o grosso de uma campanha que utiliza a internet e as mídias sociais na causa.A decisão de revisar os casos de deportação e encerrar uma parte deles é motivada pelo volume de processos em aberto: 300 mil. Calcula-se que 12 milhões de pessoas estão sob o risco de serem deportadas dos Estados Unidos, incluindo muitas casadas com cidadãos americanos ou com filhos menores de idade, cidadãos americanos.Em junho, o governo americano aprovou um memorando que agiliza a deportação de imigrantes ilegais que tenham cometido crimes no país, e facilita o encerramento do processo de deportação daqueles que respeitam a lei e estão integrados.Para a especialista Erwin de León, que trabalha com imigração e políticas públicas, evitar a deportação de gays e lésbicas casadas com cidadãos americanos não resolve o problema."Pessoas como a Mónica ficam em um limbo, porque não serão deportadas mas tampouco terão o direito à residência permanente e a permissão para trabalhar, e continuarão tendo muitos obstáculos para levar a cabo suas vidas cotidianas", avaliou.ArbitrariedadeDe León, que nasceu nas Filipinas e está casada com um americano, defende a reformulação da Doma."A decisão de deportar ou não deportar fica nas mãos da arbitrariedade dos agentes de imigração e dos juízes, e da opinião que eles tenham sobre os casais do mesmo sexo", diz.A agência de imigração americana afirmou, por meio de seu porta-voz, que está organizando cursos de formação em todos os Estados do país para evitar decisões judiciais arbitrárias."O governo tem o compromisso de priorizar os recursos e se concentrar em imigrantes indocumentados que tenham cometido crimes ou representem um risco para a segurança pública", afirmou, Gillian Christensen.O novo memorando inclui uma lista de fatores que devem ser levados em conta para encerrar os casos de deportação. Entre estes estão "laços estreitos" com a comunidade, a idade da pessoa, a existência de um parente doente ou qualquer incapacidade física e o casamento com um cidadão do país."A lista não faz referência expressa aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo", lamenta De León. "No começo, se falou em incluí-los. Ainda temos muito caminho para percorrer."Fonte: Folha