Câmara derruba veto ao projeto que beneficia músicos de Teresina

A Câmara Municipal de Teresina derrubou ontem (13) o veto do Prefeito Elmano Ferrer ao projeto que beneficia os músicos da capital. A justificativa de inconstitucionalidade não foi suficiente para impedir que o projeto seguisse em frente, recebendo 12 votos contra, seis a favor do veto e duas abstenções.Para o autor do projeto, o vereador Edson Melo, esta foi mais uma vitória para a classe que enfrenta dificuldades para se consolidar no cenário cultural teresinense. "O nosso projeto visa estimular a cultura em Teresina. Além de divulgar esses artistas, incentiva o surgimento de novos músicos", explica o vereador.Edson Melo divergiu das razões do veto e acredita que não há inconstitucionalidade no projeto. “Quando elaboramos o projeto, consultamos bastante legislações de outras Câmaras e não conseguimos identificar inconstitucionalidades. Não tem essa de mexer com a iniciativa privada. Se é a Prefeitura quem dá o alvará e cobra ISS, ou seja, cria mecanismos de fiscalizar e exigir”, justifica o parlamentar que  completa: "Isso é verdadeiramente uma ação política. Não é contra o vereador, é contra a classe dos músicos", pontua.  O projeto deve retornar ao prefeito nos próximos dias para ser sancionado . A partir de agora, todos os grandes eventos, sejam eles nacionais ou internacionais, contanto que realizados em locais abertos, com mais de 500 pessoas devem contar com apresentação de artistas locais. A legislação também prevê o tempo de apresentação que não pode ser menor que uma hora.redacao@cidadeverde.com