TRE PI lança nova coletânea com a legislação eleitoral para pleito 2012

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Haroldo Rehem, lança nesta segunda-feira (26) uma compilação em formato de livro contendo toda a legislação eleitoral aplicada às Eleições 2012. O evento ocorrerá, a partir das 8h30, no auditório da Corte Eleitoral do Piauí. A edição coube à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do TRE-PI, que catalogou e sistematizou normas de utilidade imprescindível aos juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.A obra inclui as normas de maior utilização por parte dos servidores, dentre os dispositivos constitucionais pertinente à matéria eleitoral, bem como as leis e atos normativos editados pela Justiça Eleitoral, em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.“O compêndio servirá de norte em benefício dos magistrados, membros do Ministério Público, servidores e advogados, além de instrumento útil de orientação e informação dos cidadãos quanto à normalização das regras que devem ser observadas no pleito municipal”, disse o presidente do TRE. Um dos pontos de destaques está a relação de modificações propostas pela lei da Ficha Limpa, que trata sobre a inelegibilidade de candidatos.Da Redaçãoredacao@cidadeverde.com