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Câmara retomará análise de projeto que cria política contra Dengue, Chikungunya e Zika

Uma sessão solene do Congresso Nacional está marcada para a próxima terça-feira (2), às 15 horas, que dará início ao ano legislativo 2016. Dentre os projetos que serão discutidos, neste ano, está o de criação de uma política nacional de combate à Dengue, à febre Chikungunya e à Zika (PL 1861/15), todas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Os beneficiários da política nacional serão principalmente mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A proposta prevê incentivos à pesquisa científica para combater a doença; a elaboração de campanhas de conscientização; mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e recebimento de denúncias por telefone ou pela internet sobre a existência de foco de mosquitos.

Pelo texto, o poder público poderá entrar em imóvel que apresente risco de proliferação do mosquito para avaliá-lo, dedetizá-lo ou determinar ao proprietário essas providências. Os infratores estarão sujeitos a multa progressiva de, no mínimo, 50% do valor anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os recursos dessas multas municipais serão usados em parte para programas de combate ao mosquito.

"É um conjunto amplo de ações que fortalecem o papel do poder público e da sociedade civil no enfrentamento da doença", disse o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Jorge Solla (PT-BA).

Gravidez

Os casos de microcefalia suspeitos de relação com a infecção pelo vírus Zika já superaram a marca de 4 mil no País. Preocupados com o problema, deputados analisam, em regime de urgência, a criação de uma política nacional. A empresária Rachel Alves, de 34 anos, grávida de quase 3 meses, é o retrato dos novos tempos. Desde que soube da gestação, começou a se precaver, mas se sente muito insegura pela falta de informações precisas, apesar das recomendações.

"Usar sapato fechado, repelente o tempo todo, sempre calça, mangas compridas. É isso que estou fazendo", afirmou. "Mas o que nós sabemos é muito pouco. A gente cuida. E o vizinho, está cuidando?", questionou.

Votação

A proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro, quando também recebeu o regime de urgência.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), tem caráter conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Em dezembro, o governo lançou um plano nacional de combate e prevenção a essas doenças, especialmente a ika, com participação das Forças Armadas e da Defesa Civil no apoio para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde, visitas a residências e mobilizações de prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, houve 1,5 milhão de casos de dengue.

 

Fonte: Câmara dos Deputados