Foto: Flávio Barros

Um decreto publicado pela Prefeitura de Parnaíba, cidade localizada a 318 km ao Norte de Teresina, suspendeu  uma série de gastos na gestão do município. Dentre os cortes estão reajustes salariais, gratificações, diárias e passagens, além de verbas para eventos que podem considerados "supérfluos" na atual conjuntura da crise. Veja o decreto.

As medidas, de acordo com o decreto, visam a urgente necessidade do ajuste do calendário de pagamento dos servidores municipais a um padrão de normalidade e, ainda, o pagamento de parcela de 13º salário ao final do ano. 

O documento, assinado pelo prefeito Mão Santa, diz que os órgãos e entidades da administração não devem nomear servidores, salvo se para substituir o ocupante de um cargo comissionado por outro. Foi orientado aos gestores cortar toda e qualquer despesa relativa a prestação de serviço para comemorações, festas e outros eventos que possam ser considerados, nas atuais circunstâncias supérfluos.

A prefeitura também quer evitar gastos com horas extras e, por conta do decreto, pede que todos os órgãos revisem escalas de servidores e de seus horários de trabalho estabelecidos.

Outra determinação é de otimizar ao máximo possível a utilização de veículos, com redução imediata do consumo de combustível, além do consumo de energia elétrica em todos os prédios pertencentes ou ocupados por órgão e entidades vinculados à prefeitura.

A prefeitura atribui a situação também a previsão de queda no valor do FPM a ser repassado ao município, no último trimestre deste ano, em relação ao ano passado.

Hérlon Moraes
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