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Em reforma, Central de Flagrantes deixa de receber presos e preocupa agentes penitenciários

A reforma da Central de Flagrantes do município de Picos (PI), 306 quilômetros ao Sul de Teresina, está impossibilitando que a Polícia Civil abrigue presos - situação que deve durar até metade de dezembro deste ano. Com isso, suspeitos de delitos estão sendo encaminhados diretamente para a penitenciária João de Deus Barros, no mesmo município. Com 144 vagas, a unidade já conta com 403 detentos.

A 5ª Vara de Picos recebeu comunicado da Delegacia Regional informando sobre a reforma e a incapacidade de receber detentos nesse período. Mas o diretor da unidade de administração penitenciária da Secretaria de Justiça, Fagner Martins, tomou conhecimento da reforma ao ser contatado pelo Cidadeverde.com. 

"Nós atualmente não temos condições de receber todos os presos diretamente dessa forma", disse Fagner Martins. Segundo ele, em razão da superlotação, o presídio já trabalha com controle do fluxo de entrada e saída de detentos: novos presos só chegam das delegacias depois que alvarás de soltura são expedidos e vagas são abertas. Dessa forma, a penitenciária tenta evitar o aumento na população carcerária. O diretor da Sejus informou que aguarda um contato da Secretaria de Segurança para discutir a questão. 

De acordo com o delegado geral Riedel Batista, a reforma deve ser inaugurada no dia 15 de dezembro, quando a situação deve voltar ao normal. Estão sendo investidos R$ 400 mil na obra do prédio, que está sendo ampliado e vai abrigar delegacias e cartórios. 

Agentes preocupados
Entidades que defendem funcionários dos presídios apontam que a medida tem acelerado a ida de detentos que já seguiriam para a unidade prisional. Um processo que evidencia a necessidade de construção de uma nova penitenciária em Picos. 

"A penitenciária de Picos, proporcionalmente, é uma das unidades que têm um dos índices mais elevados de superlotação", disse Vilobaldo Carvalho, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). Segundo ele, há uma decisão judicial de 2012 para que o Estado construa uma unidade só para presos provisórios em Picos, fazendo com que a João de Deus Barros receba somente presos sentenciados. 

Outra preocupação é a quantidade de funcionários, quatro a cinco agentes por plantão. A categoria cobra concurso público para reforçar o efetivo. 

"Essas medidas são as únicas formas de se evitar uma tragédia no Sistema Penitenciário. O improviso e a irresponsabilidade dos administradores ao longo dos anos tornam o sistema penitenciário um depósito de seres humanos e aumenta violentamente o estresse dos profissionais que laboram no sistema", diz Marcelo Cardoso, presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (Agepen-PI).

Fagner Martins informou que a Sejus já estuda a viabilidade de ampliação da penitenciária João de Deus Barros ou construção de um novo presídio em Picos ou em Oeiras. A curto prazo, uma medida que deve reduzir a superlotação dos presídios é a ampliação do monitoramento através de tornozeleira eletrônica, previsto para ser implantado na região até o fim do ano. 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com