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Picos realiza planejamento para conquistar ICMS Ecológico

A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) está pleiteando a conquista do Selo Ambiental. O Certificado do Selo Ambiental 2019 será expedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para os municípios classificados nas categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

Segundo a assistente Técnica da Semam, Ana Carolina,  o município está pleiteando a certificação na categoria A. “O ICMS Ecológico está sendo pleiteado no município de Picos para certificação no Selo Ambiental, o objetivo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é certificar o município no selo A. Com isso, a gente pretende que em 2020, o município passe a receber os recursos oriundos do ICMS Ecológico”, afirma.

A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Santana, destaca a dedicação dos servidores da Semam e a expectativa.

“Nós da Secretaria de Meio Ambiente estamos nos doando ao máximo, toda equipe está envolvida nesse trabalho. Não é só dinheiro, é uma questão de valorização do município, nossa expectativa é muito boa, estamos trabalhando para essa habilitação e quem sabe consigamos o selo A, se não, o selo B nos conforta”, pontua.

Ainda conforme a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, melhorias poderão ser realizadas caso o município consiga o Selo Ambiental.

De acordo com a assistente Técnica da Seman, o edital de habilitação e postulação para certificação do selo ambiental 2019 consta nove critérios.

“Para receber o Selo Ambiental, o município precisa receber a habilitação, em seguida, elegibilidade. No edital consta nove critérios, que vai desde gerenciamento de resíduos sólidos até a política de meio ambiente que é implantada no município, então nós estamos trabalhando critério por critério para conseguir o selo A”, assegura.

Segunda Ana Carolina, sem o trabalho conjunto com outras secretarias não seria possível contemplar todo o edital. Como exemplo, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Serviços Públicos que trabalha o gerenciamento de resíduos sólidos, Secretaria de Educação que realiza ações relacionadas a educação ambiental, Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo que fiscaliza a questão de edificações irregulares, e Secretaria de Saúde que trabalha a questão dos resíduos hospitalares.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS Ecológico) pode habilitar o município em três categorias, sendo A, B e C. O repasse dos recursos é feito baseado nos 5% do recurso destinado aos municípios, de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado. Os municípios classificados na categoria A repartem 2%, na B dividem 1,65 e C recebem 1,35%.

Na manhã desta segunda-feira,18, foi realizada uma reunião com objetivo de expor a forma com que a Semam vem trabalhando para conquistar o Selo Ambiental e as metas.

Fonte: Ascom