Cidadeverde.com

Regularização fundiária é tema de audiência em Picos nesta quinta (02)

Foto: Reprodução/Google Street View

Câmara Municipal de Picos

Depois de Piripiri, Parnaíba, Teresina e Campo Maior, será a vez da região de Picos receber a audiência pública para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Vinte e um municípios do Pólo do Vale do Guaribas estão convidados para conhecer e avaliar a proposta desenvolvida sob o comando da Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária.

A audiência acontecerá nesta quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Vereadores de Picos, com a presença do Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Na audiência, os técnicos do Núcleo vão explicar todo processo, além de apresentar a minuta do Projeto de Lei, discutir as novas regras de Regularização Fundiária Urbana, abrir as discussões e debates sobre o marco legal e responder dúvidas e ouvir sugestões.

Em ambas as audiências, foram convidados representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores, Instituto de Terras do Piauí, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, além de sindicatos, associações comunitárias e demais entidades e populares interessados.

Além de Picos, participarão das discussões representantes de Alagoinha do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São Julião, São Luís do Piauí, Sussuarana, Verá Mendes e Vila Nova do Piauí.

Dados

Segundo dados do Relatório da Organização das Nações Unidas, 75% das pessoas no mundo vive em condições irregulares. No Nordeste do país, incluindo o Piauí, o número de pessoas sem documentos dos seus imóveis pode chegar a a 80%.

 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com