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TJ derruba mandado de prisão de locutor acusado de matar garçom

Mesmo após ter tido a prisão decretada por não comparecer ao julgamento nesta terça-feira(14), o locutor de rádio Ivan Carlos Panichi, vai permanecer em liberdade, por conta da concessão de uma liminar de habeas corpus deferida pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro do Tribunal de Justiça. Ivan Carlos é acusado de atropelar e matar o garçom João Fidelis em setembro de 2010 na BR-343 em Piripiri (a 150 km de Teresina). 

O juiz João Bandeira Macedo da 1ª Vara Criminal da cidade atendeu ao pedido de prisão, solicitada pelo Ministério Público, por entender que o réu faltou ao julgamento e não apresentou qualquer justificativa. A defesa recorreu ao TJ com o pedido de habeas corpus. 

A advogada, Rebeca Ferreira Rodrigues, alega, no pedido de liminar, que ele foi orientado a não comparecer já que ela, como sua defensora, estava impossibilitada mediante atestado médico. “Para resguardar sua própria integridade física”, destaca. 

A desembargadora Eulália Pinheiro, plantonista, utilizou o artigo 457 do Código de Processo Penal (CPP) no qual o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado. 

"Portanto, o fato do paciente não ter comparecido à sessão de julgamento, não obstante o salutar interesse do magistrado em efetivar a prestação jurisdicional, não é fundamentação idônea para a decretação de sua prisão preventiva, sob o argumento de que irá dificultar a aplicação da lei penal".

O julgamento que era para acontecer ontem(14), é o primeiro caso de acidente de trânsito ser considerado homicídio doloso e por isso com apreciação do júri popular. O caso ocorreu há mais de sete anos. 

Familiares da vítima se sentiram frustrados com a situação, mas esperava que algo ia acontecer. “A gente esperava que a defesa fosse tentar tumultuar o julgamento, mas não desta forma, faltando à audiência. Isso demonstra total indiferença ao que nossa família e a sociedade piripiriense sofreram com a morte do meu pai. E demonstra, também, desrespeito à própria Justiça”, avalia Georlitom Alves, filho da vítima, que ontem desabafou sobre o julgamento para o Cidadeverde.com.

Uma nova data para o julgamento foi marcada para o dia 22 de novembro.

 

Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com