Cidadeverde.com

Para Conselho de Medicina, médicos e feto estão acima da mulher

Foto: Agência Brasil (EBC)

#REFLEXÃO

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no último dia no último dia 16 de setembro, a resolução nº 2.232, que revoga o artigo 14 da resolução de nº 1.021/1980, de 22 de outubro de 1980, que trata sobre recusa terapêutica e objeção de consciência na relação entre médico e paciente.  Mas o que merece atenção é o parágrafo segundo do artigo quinto, que discorre sobre abuso de direito de pacientes, especialmente no caso de recusa terapêutica da mulher grávida, sobretudo no momento de parto. A mudança representa mais uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Veja nota do CFM.

O parágrafo diz: “a recusa terapêutica manifestada por gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto.”

O que o parágrafo destaca é que podem ser relativizados ou reduzidos os direitos de recusa de uma medida terapêutica por parte da mulher, enquanto paciente, caso essa medida terapêutica ameace a sua dignidade, por exemplo, por provocar dor, humilhação e possíveis sequelas corporais, como podem ocorrer na episiotomia rotineira, por exemplo. A episiotomia é um corte cirúrgico feito, da entrada da vagina até próximo ao ânus, para facilitar a saída do bebê em um parto normal.Para o Ministério da Saúde, na perspectiva da humanização do nascimento, a episiotomia de rotina deve ser abandonada e só realizada, de maneira restrita, quando os benefícios forem maiores que os prejuízos, com a autorização consciente da paciente. 

A recente resolução do Conselho Federal de Medicina corrobora e encoraja o controle total do parto pelos profissionais de saúde. Observa-se ainda que o texto do  CFM não trata a mulher como paciente ou pessoa, mas como mãe e gestante. 

A gravidade da resolução corresponde à - além de oferecer controle absoluto aos profissionais de saúde e abrir portas para mais episódios de violência obstétrica - comunicação de que o feto pode ter mais direitos que a  mulher, que deve ser a protagonista do seu próprio parto. Ou seja, neste caso o CFM coloca os profissionais médicos e o feto acima da mulher, a partir de uma visão patriarcalista e paternalista. 

Estamos trabalhando em uma reportagem especial sobre o tema, que deverá ser publicada nos próximos dias. Na reportagem, devemos analisar detalhadamente a resolução do CFM, buscar resoluções da Organização Mundial de Saúde sobre o tema, trazer um panorama da violência obstétrica, ouvir pessoas que sofreram nesta situação, bem como ouvir especialistas e instituições das diversas áreas. O objetivo é compreender as repercussões sociais da resolução e indicar como as mulheres podem se defender. 

Veja mais sobre o tema em matéria realizada pelo The Intercept

 

Por Samira Ramalho

Siga @blogquartaonda

blogquartaonda@gmail.com