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Dia Nacional de luta contra a violência à mulher: equidade está distante

A violência contra a mulher é problema com raízes profundas. Capaz de se manifestar de diferentes formas, ela produz efeitos em diferentes cenários. Nesta quinta-feira (10/10), dia nacional de luta contra esse tipo de violência, especialistas e estudos mostram que ainda há um longo caminho a ser percorrido na busca pela equidade. Os impactos vão além da questão da segurança e revelam obstáculos em setores como saúde, economia, política e educação.

Na saúde, por exemplo, as mulheres foram maioria (76,1%) entre os pacientes vítimas de agressão atendidos nas unidades públicas do DF em 2018. A quantidade de mulheres que sofreram violência física e sexual chegou a 2.172. Para além da vida da vítima, as consequências chegam a crianças e adolescentes que vivem em lares onde persiste esse tipo de cenário.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que, entre as vítimas de 2019, a maioria sofreu violência moral ou psicológica e física . Além disso, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio de janeiro a outubro deste ano. Para propor um novo modelo de tratamento dessas informações, a professora Cristina Castro-Lucas, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB), criou o projeto Glória — plataforma sem fins lucrativos que usa inteligência artificial e algoritmos para ajudar mulheres nessa situação e transformar informações em dados de pesquisas.

As vítimas poderão conversar com a robô Glória e falar sobre gatilhos, motivos das violências, tipos, locais e situações frequentes. As informações favorecerão o planejamento de soluções educacionais, legais e preventivas. Cristina observa que um dos problemas é a limitação para a coleta de falas das próprias mulheres: “A maior parte da violência é detectada por meio de boletins de ocorrência ou médicos. Em nenhum desses dois momentos, sabemos o depoimento pelas palavras da vítima, e isso faz toda diferença”, avalia a professora.

Ela destaca que analisar esse cenário é crucial para criar políticas públicas com foco nas vítimas. “Nossa forma de conseguir tocar toda e qualquer mulher que sofre, sofreu ou pode vir a sofrer foi por meio de uma plataforma digital on-line e off-line. E isso se encaixa nas propostas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Com ela (a robô Glória), poderemos entender padrões de comportamento e evitar que esse ciclo de violência comece”, comenta Cristina. A robô está em fase de testes e será disponibilizada em breve pela internet.

Índices
Tipos de violência de maior incidência registrados no DF de janeiro a julho de 2019

» 80,9% – Moral ou psicológica
» 62,2% – Física
» 24,95% – Patrimonial
» 1,9% – Sexual
» 9,6% – Outras naturezas
 
Fonte: Secretaria de Segurança Pública

Por que a mulher ganha menos?

A diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função em empresas e a ausência delas em posições de liderança são desafios a serem encarados. Os impactos afetam a economia e levam a perdas com o afastamento das mulheres do emprego ou do mercado de trabalho. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres a partir dos 14 anos que trabalham recebem, em média, 71,5% do que é pago aos homens. A diferença corresponde a R$ 1.334.

Outro estudo, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a violência doméstica atinge 52,2% das mulheres que compõem a população economicamente ativa e 24,9% das que não fazem parte desse grupo. Entre as que trabalham, muitas precisam se afastar do emprego devido às agressões sofridas em casa. Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em agosto, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com os gastos da subsistência da vítima nessa condição.

No Distrito Federal, as mulheres correspondem a 52,2% dos moradores, sendo maioria entre a população em idade ativa em 2018. Apesar de a taxa de desocupação entre elas ter caído 1,2% entre 2017 e 2018, elas permanecem como minoria entre a parcela ocupada (54 mil a menos que os homens). Além disso, 18% dos domicílios são compostos apenas por mães e filhos, segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

Os estudos também indicam que a maternidade interfere nas escolhas do mercado de trabalho. Segundo o pesquisador da empresa de consultoria IDados e professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Ottoni, ao sair de licença-maternidade, a funcionária deixa de acumular experiência, e o empregador pode preferir oferecer oportunidades aos homens, já que não há perspectiva de afastamento. “Pesquisas mostram que, mesmo quando você iguala todos os aspectos — qualificação, experiência de mercado, nível educacional —, ela ainda recebe menos. Os economistas entendem isso como uma forma de medir o preconceito.”

A partir de dados do IBGE, Ottoni também destaca que, enquanto trabalhadoras sem filhos ganham, em média, R$ 2.115,39 por mês, a remuneração média das mães é de R$ 1.560,51. (JE e MM)

O que diz a lei

O artigo nono da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) garante às mulheres vítimas de violência doméstica que atuam na iniciativa privada a manutenção do vínculo trabalhista quando precisarem se afastar por até seis meses, não podendo ser demitidas. No caso de servidoras da administração direta ou indireta que sofreram agressões, a norma prevê prioridade para deslocamento entre departamentos, setores ou órgãos.
Por que a mulher não está na política?

Das 24 cadeiras do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apenas quatro são ocupadas por mulheres, uma a menos do que no mandato anterior. Isso significa que elas são 16,6% das vozes que legislam na Casa. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que taxas de desigualdade tendem a diminuir em países com maior participação feminina em cargos do governo.

O estudo intitulado “Mulheres, Governo e criação de políticas em países da OCDE: cultivando a diversidade para crescimento inclusivo” destaca que mulheres, enquanto políticos, dão atenção com maior frequência à violência de gênero. No Senado Federal, apenas 12 deputadas compõem a bancada de 81 parlamentares. No ano passado, o DF elegeu pela primeira vez uma mulher para o cargo, Leila do Vôlei (PSB). Na Câmara Federal, há 77 deputadas, ou seja, 15% do total. A bancada de Brasília destoa do padrão: dos oito legisladores, cinco são mulheres.

Por lei, os partidos políticos devem reservar 30% das candidaturas a mulheres, mas, ainda assim, a representatividade nas unidades da Federação segue baixa. Segundo a cientista política Letícia Medeiros, nos estados, em geral, a média é de 15% das cadeiras ocupadas por candidatas. Em alguns casos, no entanto, como em Mato Grosso do Sul, não há deputadas estaduais na Assembleia Legislativa.

Buscando encorajar e auxiliar campanhas femininas, Letícia e outras mulheres com experiência na área criaram a organização não governamental #ElasNoPoder. A iniciativa nasceu após o grupo observar um contexto de polarização, com narrativas ameaçando direitos das mulheres.

Espaços de poder

A presença em cargos de poder também reflete diretamente na segurança delas e na criação de leis de proteção. “Como a questão da violência contra a mulher é algo vivido e que faz parte da realidade social, quando ela não está nos espaços de poder onde são pensadas e formuladas essas políticas públicas, ela não consegue dar voz e não consegue influenciar esse processo de uma maneira que se torne mais qualificado e realmente efetivo”, analisa Letícia Medeiros. (MM)

Elas legislam
Mulheres que ocupam quatro das 24 cadeiras do plenário da Câmara Legislativa
» Arlete Sampaio (PT)
» Jaqueline Silva (PTB)
» Júlia Lucy (Novo)
» Telma Rufino (Pros)

 

Por Jéssica Eufrásio e Mariana Machado

(Correio Braziliense, 10/10/2019 – acesse no site de origem)

Foto: Pablo Valadares (Agência Senado)