Na manhã dessa quinta-feira, 20 de agosto, foi realizada audiência, por meio de videoconferência, entre a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, o Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e a Agespisa, para discutir a melhoria na qualidade da água fornecida pela empresa à população do município de São João do Piauí.

Durante a audiência, os representantes da Agespisa informaram que foi realizada licitação, com a celebração de contrato, e que já existe um cronograma inicial e projeto básico para no prazo de 30 dias serem feitos o projeto executivo e o cronograma de realização da obra de troca da antiga tubulação de amianto por outra nova. No total serão trocados 11 km de canos. Além disso, existe, também, a previsão para construção de uma nova adutora na cidade. O prazo de conclusão das obras é de dez meses. A 2ª PJ de São João do Piauí vai fiscalizar a realização dessas obras. Para isso, já solicitou cópias dos contratos e cronogramas para o devido acompanhamento.

A solicitação de apoio ao Procon foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, tendo sido realizada diversas audiências extrajudiciais, que contribuem para a solução do problema da qualidade da água de São João do Piauí. O promotor de Justiça Jorge Luiz Pessoa afirmou na audiência que “o apoio do Procon Estadual, através do coordenador Nivaldo Ribeiro, foi fundamental para alcançar essa fase de resolutividade do procedimento, cumprindo agora à Promotoria de Justiça a efetiva fiscalização do regular andamento da obra”, avaliou o membro do Ministério Público do Piauí.

Tramita na Comarca de São João do Piauí uma ação civil pública referente à qualidade da água e a falta de abastecimento, que resultou em decisão liminar favorável que traçou algumas obrigações para Agespisa, fixando, ainda, multa em caso de atraso no cumprimento da decisão judicial.

Da Redação
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