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Presidente da APPM contesta Robert Rios

Foto: Divulgação/ APPM 

O presidente da Associação Piauiense de Municípios nega influência da entidade na formulação da lei estadual que alterou critérios de repasses do ICMS para os municípios. Segundo o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios,  as novas regras prejudicam as finanças das cidades de maior porte, com destaque para a capital, que perderá, a partir de 2023, cerca de R$ 10 milhões por mês nos repasses do ICMS  pelo governo estadual. Robert também avalia que a lei só beneficia os pequenos municípios e atribuiu influência da APPM. O presidente da entidade, Paulo César Morais, informa  que seria muita ousadia a APPM aprovar lei tão complexa e afirma que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa. "Cheguei a alertar as prefeituras, inclusive a de Teresina, sobre as consequências da lei; mas a reação só ocorreu após o fato ser consumado", esclarece.

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