O deputado estadual Ismar Marques (PSB) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça a redução do quórum para inicio das sessões na Assembléia Legislativa de 10 para 06 parlamentares. Segundo o deputado, a mudança segue o que determina o regimento da Câmara Federal, em que um quinto de presenças em plenário é o suficiente para o inicio da sessão ordinária. Já as votações permanecem com a exigência de 16 deputados, que representam a maioria absoluta. O deputado João Mádison (PMDB) discordou do projeto, que ainda precisa de aprovação em plenário.
Mudança no Regimento
14/04/09, 22:01