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Wellington Dias explica PEC dos gastos e reforma na previdência estadual

O governador Wellington Dias cumpre agenda oficial na Europa. Na Holanda, trata de acordos para atrair investidores em energia solar; Na Itália, o governador e comitiva têm encontros com dirigentes do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário), que financia projetos produtivos em comunidades no interior do Estado. Wellington Dias já foi informado das dificuldades para aprovação na Assembleia Legislativa  das Propostas de Emenda à Constituição que estabelecem teto para gastos do governo e aumentos na contribuição previdenciária. Em nota, o governador esclarece as mensagens:

 

" Limitamos o crescimento das despesas a 90% do crescimento da receita Corrente Liquida para ampliar investimentos.
  Para não alterar idade, tempo para mulher etc autorizei reajuste geral dos salários dos ativos e aposentados para permitir 2% na previdência de 12% para 14% e patronal de 24% para 28%. Portanto compensado. Evitamos acontecer com o Piauí o que já acontece com RJ, RS e MG.

Lá o foco é mais dinheiro para juros e encargos da dívida.  Aqui controlamos inclusive a dívida  para sobrar mais dinheiro para investimentos para o povo.
  E não colocamos nenhum ônus para servidor.

O centro foi controle dos gastos dos outros poderes.
A dívida do Piauí é derivada de empréstimo.
  Sim. Consta do nosso programa medidas para ampliar investimentos (é o que interessa ao povo) e para equilibrio sim na previdência. Fizemos uma primeira etapa em 2004. A União  (no Lula) e alguns Estados estão fazendo REDUTOR, revisão na idade e tempo de contribuição.  No Piauí é cálculo atuarial, equilibrado com alíquota.  Com quantos por cento da contribuição laboral contribui a União e maior parte dos Estados? 100%. No Piauí 200% a parte patronal, ou 28%. Examinar quantos Estados fizeram isto.
 

VEJAM O ARTIGO 15 E ARTIGO 22 - este projeto já foi aprovado na Câmara e semana passada no  Senado e depende apenas de uma última votação na Câmara. Evitamos votar na semana passada  ( alguns governadores e líderes na Câmara) e Estamos trabalhando para retirar Condições para Estados mas todos sabem que a Câmara o governo tem maioria é pode aprovar esta semana ou após o recesso. No artigo 15 é alíquota de "no mínimo 14%" e sem compensação aos servidores. E mandei agora para tirar o Piaui desta obrigação e poder fazer a compensação em janeiro por abrir Limite na LRF. E teto dos gastos, o Limite das despesas,  é o IPCA puro. Além das outras medidas que o Piauí não quer adotar (fim da provocação, chamamento de concursados, reajustes etc. Aqui protegemos com regra do crescimento da Receita do Piauí.

Aqui protegemos da regra de  aumento de idade que não está descartada para policiais, professores, mulheres etc.
  Nisso estudo mostra que com.  Alíquota de 14% para servidor (que Estado compensa) e 28% do Estado como patrão, evita as outras medidas pois demonstramos cumprimento de regra atuarial com Fundo imobiliário e de recebiveis...

É pelo meu compromisso com os servidores que estamos mais uma vez apontando caminho que o Servidor tenha segurança e não pague a conta."