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Franzé Silva e Viviane Moura explicam PPPs a deputados

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Atualizada às 12h38

O deputado Gustavo Neiva afirmou que o próprio governo admitiu que só estão sendo cobradas duas tarifas da taxa de embarque, de R$ 3,20 e R$ 4,20. Isso Mesmo o decreto que está em pleno vigor definindo que deveriam estar sendo cobradas quatro tarifas. 

"Eles [Franzé e Viviane] admitiram que estão sendo cobradas de forma irregular. Deveria estar sendo cobrada a taxa de R$ 1,20 para distâncias de até 40 km; de R$ 2,20 para 40 a 120 km; de R$ 3,20 acima de 120 km e de R$ 4,20 para viagens interestaduais. O governo admitiu que estão sendo cobradas as mais altas, então é um erro gravíssimo que lesiona o consumidor", disse o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, uma solução tem que ser buscada pelo governo. "Ou o governo revoga o decreto ou altera fazendo a empresa respeitar a lei. Porque da forma como está, a meu ver, já é uma quebra de acordo", disse. 

A superintendente da Suparc, Viviane Moura, contestou as informações repassadas por Gustavo Neiva ao afirmar que a cobrança das taxas está sendo feita de forma escalonada, conforme o decreto em vigor. 

"Na verdade existe um decreto e esse decreto levantou quais seriam os valores de tarifas escalonadas [...] então não é que o decreto não está sendo cumprido, ele está sendo cumprido, mas cumprido de acordo com a realidade", rebateu Viviane.

A superintendente disse que não estão sendo cobrados valores exorbitantes. "A questão é que temos valor de tarifa de embarque que perdura aí para pelo menos há 15 anos e o valor de reajuste aplicado inclusive foi sem considerar os índices, e aí a concessionária foi muito sensível a isso, até pra que a gente pudesse sentir a capacidade de pagamento do usuário. Esse valor (de R$ 1,20) já não era capaz de pagar nem a operação nem a manutenção do terminal, quem dirá os investimentos que estão sendo feitos", disse. 

O secretário Franzé Silva sugeriu que a Assembleia indique um deputado para compor e acompanhar a Comissão de Monitoramento que já existe para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa na PPP.

"Porque aditivos e instrumentos vão estar surgindo o tempo todo no dia a dia e é uma forma de a Assembleia estar sempre informada como se fosse em tempo real do que está acontecendo o tempo todo", disse. 

Matéria original

O encontro é resultado de vistorias feitas por deputados estaduais aos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, atualmente administrados em regime de Parceria Público Privada no Estado. 

Os parlamentares denunciaram investimentos precários, com prejuízos aos usuários e permissionários, e cobram providências do governo. 

Viviane Moura, superintendente da SUPARC, faz um relato das ações desenvolvidas pelo governo nas primeiras experiências de PPPs no Estado e tenta convencer os deputados que o projeto está em andamento com bons resultados.

O secretário de Administração, Franzé Silva, também participa do encontro que acontece na presidência da Assembleia.

A comissão que visitou os terminais é composta pelos deputados de oposição, Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD) e foi iniciativa da comissão de Infraestrutura presidida por Marden. 

A reunião foi marcada após os deputados solicitarem uma audiência pública através de requerimento para discutir o assunto, que não foi acatada pelo plenário na semana passada.


Lyza Freitas e Elivaldo Barbosa
redacao@cidadeverde.com