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Petista contesta Estado do Gurguéia

Em artigo com título, "Novo Estado, os mesmos problemas", o deputado estadual e secretário das Cidades do governo do Estado, Merlong Solano (PT), revela desvantagens na divisão do Piauí e a consequente criação do Estado do Gurguéia. Veja a íntegra do artigo:

"O Estado do Piauí é um dos mais pobres do Brasil. Só com muito trabalho, nos últimos 8 anos, conseguimos melhorar nosso Índice de Desenvolvimento Humano, chegando a 0,703 em 2008, e assim superamos o  Maranhão e Alagoas, que respectivamente atingiram os IDHs 0,683 e 0,677. Com respeito ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, todavia, continuamos com o menor do Brasil. Sendo este indicador nacional, em 2008, R$ 15.989,75 e o do Piauí R$ R$ 5.373,00. Diante deste quadro, devemos analisar idéias e projetos que prometem a superação do atraso."

Atraso

"Recorro à sabedoria popular para iniciar a análise da proposta de divisão do Piauí. Há um ditado que diz “quando a esmola é grande, o santo desconfia”. Ora, os defensores da divisão do Piauí, baseados na leitura que fazem da experiência de Goiás e do  Mato Grosso, dizem que a divisão do Piauí é condição necessária, e quase suficiente, para o desenvolvimento dos novos Estados: o Piauí e o Gurguéia. Um assunto desta envergadura merece ser tratado com cuidado: não é fazendo da divisão do Piauí uma panacéia que vamos extirpar as vigas do atraso do Piauí em relação aos indicadores sócio-econômicos do Brasil. Esta tarefa, que permanece inconclusa e que vez por outra sofre terríveis reveses, exige cuidadosa leitura das razões do atraso."

Economia

"Se retrocedermos às origens, vamos encontrar na pecuária e na agricultura de subsistência, ambientadas no latifúndio, a principal matriz de uma formação social autoritária e resistente à mudança, mesmo que ao custo da estabilidade na pobreza. Mediante a reprodução espontânea dos rebanhos e a rudimentar agricultura, o Piauí reproduziu a pobreza e foi acumulando atraso em relação ao Brasil. O advento da integração de sua economia ao mercado externo - por meio das exportações de borracha, coco babaçu e cera de carnaúba - não mudou o quadro, pois se deu nos marcos do latifúndio, que passou a ser também rentista."

Desigualdades regionais

"A última grande novidade veio com a presença do Poder Público. O Estado, no Brasil, evoluiu ampliando sua presença na vida da sociedade. Desde o século XX a estrutura do Estado consome cerca de 40% de tudo que a sociedade produz. Neste processo, Estados e Cidades pobres passaram a receber recursos do Fundos de Participação dos Estados e Municípios(FPE e FPM). Para compensar as desigualdades regionais, historicamente acumuladas, os referidos fundos foram corretamente concebidos com natureza distributiva, isto é, com os pobres recebendo proporcionalmente mais do que os ricos.

 

Questão relevante, neste ponto, é avaliar que uso os Estados e Cidades  fizeram desta janela de desenvolvimento. Isto é, como foram utilizados o FPE e o FPM, assim como as demais transferências constitucionais? Foram usadas para quebrar a cadeia do atraso ou para reproduzi-la? As repostas foram diferenciadas. Alguns, como o Ceará, Pernambuco e Bahia, usaram as novas fontes de receita para o desenvolvimento, outros se contentaram em aumentar o gasto com pessoal. O Piauí, bem mal acompanhando por Alagoas e Maranhão, navegou fundo no clientelismo e no empreguismo. "

Alto custo

"No momento em que se fala em dividir o Piauí, há que se perguntar se a proposta traz consigo a libertação do cambão do atraso: o exagerado custo financeiro e a baixa eficiência da máquina pública. As evidências do cambão são vistosas. Eis algumas:

- O Piauí gasta cerca de 65% de sua Receita Corrente Líquida(RCL) com pessoal (somando pessoal ativo de todos os poderes, o déficit da previdência pública e o gasto com serviços terceirizados);

- O Piauí se dá ao luxo de ter a 2ª Assembléia Legislativa mais cara do País;

- O Piauí se dá ao luxo de pagar ao pessoal da área jurídica e de controle (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral e Defensoria Pública pelo teto constitucional, como se “até” não permitisse pagamento de valores inferiores."

Capacidade de investimento

"O excessivo gasto com pessoal reduz drasticamente a capacidade de investimento com recursos próprios, dificultando até o desembolso das contrapartidas aos investimentos por meio de convênios federais. Trata-se de questão estrutural; uma herança que garroteia o desenvolvimento. Em 2002, conforme o Balanço Geral do Estado, o Piauí investiu apenas 5,85% de sua RCL. Com esforço, o governo Wellington Dias conseguiu aumentar gradativamente o investimento até chegar a 19,1% da RCL em 2009. Todavia, para crescer mais rápido e acompanhar o Brasil, o Piauí precisaria investir pelo menos 35% da RCL e assim criar condições para a iniciativa privada também alavancar seus investimentos de modo a chegarmos a investir 30% do PIB".

Contramão

"A criação de novo Estado viria na contramão do esforço que precisa ser feito: controlar o gasto com pessoal e aumentar fortemente o investimento em infra-estrutura e em educação. Com a divisão do Piauí o mesmo PIB teria que arcar com duas máquinas públicas, ou seja, a sociedade teria que se privar de investimentos no desenvolvimento para custear a estruturação do novo governo (governadoria+vice-governadoria+cargos em comissão+assembléia legislativa+tribunal de justiça+ministério público+tribunal de contas+defensoria pública, etc.). "

Vitória de Pirro ou de Fidié

"Dizem os defensores da divisão que os dois novos Estados receberiam  uma fatia maior do FPE. Ora, isto me parece uma vitória de Pirro ou de Fidié. Um pouco a mais que viria para os dois Estados estaria longe de compensar o gasto com mais uma máquina pública. O Piauí gastou 1,861 bilhão de reais com pessoal em 2009, quanto o Gurguéia gastaria? 430 milhões? 900 milhões? Não importa o quanto; o fato concreto é que é recurso que deixaria de ser investido e iria para a sustentação de mais uma elite político-administrativa. Assim, sem alavancar o investimento o Piauí continuaria atrasado; tendo atrás de si apenas o Gurguéia, que nasceria como o Estado mais pobre do Brasil."

Bandeiras unificadoras

"O desenvolvimento exige bandeiras unificadoras. Como esta da reforma da máquina pública, de modo a torná-la mais barata e mais eficaz, é osso muito duro de roer, por que não exercitarmos com a UESPI e com a UFVG? Num dado momento de megalomania, o Piauí entendeu que podia custear a implantação de uma das maiores universidades do País. Não podia e não pode. Então, diante disto, proponho assumirmos como bandeira, do norte e do sul, a federalização da UESPI e a criação da Universidade Federal do Vale do Gurguéia, que começaria com o desmembramento da UFPI e da UESPI; afinal a própria constituição federal diz que ensino superior é competência preferencial da União."
Merlong Solano - deputado estadual e secretário das Cidades

A volta dos que não foram

A secretária Graça Amorim (Semtcas) encontra uma liderança comunitária no dia da assinatura do convênio para construção da galeria na zona leste.
- Secretária, estou vendo aqui dois vereadores do PSDB. Eles não são mais da oposição? Voltaram à base do prefeito?
- Se eles nem foram, como é que estão de volta? respondeu Graça Amorim.

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