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Mundo de horrores

Trecho de um voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Supemo Tribunal Federal:  "Eu tenho dados decorrentes da atividade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que são impressionantes. Apesar dessa inefetividade (da Justiça), o Brasil tem um índice bastante alto de presos. São 440 mil presos, dados de 2008, dos quais 189 mil são presos provisórios, muitos deles há mais de dois, mais de três anos, como se tem encontrado nesses mutirões do CNJ. E se nós formos olhar por estado, a situação é ainda mais grave. Nós vamos encontrar em alguns estados 80% dos presos nesse estágio provisório [prisão provisória]".

Inquérito capa preta

 
"Nos mutirões realizado pelo CNJ encontraram-se presos no estado Piauí que estavam há mais de três anos presos provisoriamente sem denúncia apresentada", relatou ainda o ministro. "No estado do Piauí há até uma singularidade. A Secretaria de Segurança do Estado concebeu um tal inquérito de capa preta, que significa que a Polícia diz para a Justiça que não deve soltar aquela pessoa. É um mundo de horrores a Justiça criminal brasileira. Muitas vezes com a conivência da Justiça e do Ministério Público".

A reação de Robert Rios

O secretário de segurança disse que o voto do ministro Gilmar Mendes foi um reconhecimento das fragilidades do Judiciário nos processos criminais. Robert Rios informou que os processos com capas pretas sinalizam para orientar os magistrados quanto à gravidade dos crimes. 

Calcário dá lucro

A usina de calcário de José de Freitas, reaberta na última quinta-feira, promete ser competitiva no mercado. Gera 45 empregos díretos; produzirá, no curto prazo, cerca de 60 toneladas/dia e rendimento médio diário de R$ 7 mil. A inauguração foi prestigiada  pelo governador e muitas lideranças políticas. Calcário é insumo utilizado na correção da acidez das terras.

Bobagem

O primeiro-secretário do Senado Federal, Heráclito Fortes (DEM) disse que não passa de bobagem política qualquer associação entre os piauienses na Mesa Diretora e dificuldades de eleição do governador Wellington Dias para o Senado em 2010. "Isso é bobagem, é procurar chifre em cabeça de ovo", disse Heráclito.

O Senado e a crise

A criação de uma comissão especial destinada a acompanhar a crise econômica internacional sugerida pelo presidente José Sarney logo após a sua eleição recebeu o apoio do 1º Secretário da Mesa e Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que defende que a Comissão poderá ajudar o Senado a buscar novas alternativas para o país, no momento em que a recessão se espalha em diversas nações desenvolvidas.

Formato

Heráclito observou que ainda será necessário estabelecer o formato da nova comissão, mas destacou que uma das suas principais atribuições será a de alertar para as dificuldades a serem enfrentadas pelo país e sugerir medidas de combate aos efeitos da crise. Ele também admitiu que a  proposta da comissão é muito interessante e ajudará o Senado a não ficar a reboque dos acontecimentos.

Desburocratização

Jarbas Santana
No encontro com o presidente da APPM, o deputado federal Osmar Júnior (PC do B) anunciou projeto em andamento para diminuir a burocracia nos repasses de recursos federais às prefeituras. O  presidente da entidade, Francisco Macedo, informou que muitos municipios estão prejudicados pela demora na captação de verbas por causa do excesso de exigências. Osmar Júnior disse ainda que o governador Wellington Dias tem interesse na agilidade nos repasses de recursos aos municípios. O deputado federal também revelou apoio ao movimento dos prefeitos pela renegociação das dívidas com o INSS.

Licenças ambientais

Jarbas Santana
O presidente da APPM e o deputado federal Osmar Júnior também conversaram sobre a idéia da municipalização das licenças ambientais. A proposta prevê o repasse de atribuições aos municípios para autorizações de licenças ambientais. São pequenos projetos, poços tubulares, que muitas vezes ficam emperrados por causa da centralização das licenças na secretaria do meio ambiente do Estado.

Mão Santa:"Faremos a melhor administração do Senado"

No primeiro discurso no Plenário do Senado Federal após a eleição da mesa Diretora, o senador Mão Santa(PMDB-PI), escolhido como 3º Secretário, afirmou estar muito confiante diante  da executiva que está assumindo a administração do Senado. Durante seu discurso, Mão Santa  fez muitos elogios ao novo presidente do Senado , José Sarney(AP).

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