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Marcelo Castro ataca judiciário



O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) fez duras críticas à Justiça brasileira, sobretudo ao STF (Supremo Tribunal Federal), em discurso na Câmara Federal. "Todos sabem que a Justiça foi criada para dar segurança, para dar estabilidade, para dar tranqüilidade à sociedade. Nossos tribunais, infelizmente — quem sou eu, médico, psiquiatra — , têm tomado decisões reiteradas, não só uma vez, nem duas, mas várias vezes, inteiramente em dissonância com a realidade, a lógica e, sobretudo, o amparo da lei,"disse Marcelo Castro na tribuna da Câmara.  O deputado piauiense afirmou que os magistrados são os responsáveis pela "judicialização da política.

Suplente do partido ou da coligação?

Na tribuna, o deputado questiona o caso dos suplentes: "Agora mesmo estamos vivendo um momento da questão das suplências, quem deve assumir o mandato do titular que se afasta, o suplente da coligação ou o suplente do partido. Ora, todos nós sabemos que no Brasil vige uma lei que permite as coligações partidárias. E a lei diz: ‘para efeito da eleição a coligação partidária funciona como se fosse um partido’"

Milane Patricia

Prossegue Marcelo Castro: "Agora o Tribunal Superior Eleitoral interpreta que o suplente é o do partido e não o da coligação. No meu Estado, Piauí, há dois casos que chamam a atenção do Brasil.

Um deles: o partido político, para poder cumprir a lei e ter o número de mulheres inscritas, inscreveu uma que não foi candidata oficialmente, quer dizer, registrou a candidatura, mas não fez campanha. Ela mesma não votou em si, votou em um companheiro de partido. Esse companheiro foi eleito e agora vai ser secretário de segurança. Ela teve casualmente 32 votos. Ela vai assumir o mandato? Vai, pela interpretação do Supremo."

O caso DER na Assembleia

O tema do primeiro debate entre oposição e Governo na Assembleia Legislativa foi a situação dos servidores do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí), que tiveram seus salários reduzidos no final do ano passado.   O deputado Marden Menezes (PSDB) propôs através de requerimento uma audiência pública para debater o problema da categoria.

Sem diálogo

O líder do governo na Casa, deputado Kleber Eulálio (PMDB), se opôs a aprovação do requerimento defendendo a tese de que o assunto não merecia uma debate público, até porque o Governo do Estado já havia tentado uma solução com os servidores, mas os mesmos se negaram a dialogar, segundo o peemedebistas.

João Madison:"Leite consumido no Piauí não é inspecionado"

O deputado João Madison (PMDB) solicitou nesta quarta-feira (9) que a Assembleia Legislativa encaminhe ofício ao diretor da ADAPI, José Antônio e ao Superintendente do Ministério da Agricultura, Aurino Guimarães, pedindo explicações sobre o motivo do leite produzido no Piauí não ser inspecionado. Essa falha fez com que o Piauí obtivesse o segundo pior índice na pesquisa feita pelo  IBGE sobre a qualidade do leite produzido e consumido nos estados brasileiros. O primeiro lugar no ranking ficou com o Maranhão.

Leite importado

O deputado João Madison questionou também o fato do leite importado de outros estados entrar no Piauí sem passar por nenhum tipo de fiscalização, já que as divisas, principalmente  com o Maranhão, são abertas para a entrada do produto, o que coloca em risco a saúde do piauiense. “O leite faz parte do cardápio de nosso povo, que o consome de forma inocente e sem saber os riscos que corre ao ingeri-lo”, afirma o deputado. Ele diz que vai cobrar providências urgentes para a solução do problema. “É uma questão de respeito com o piauiense”, conclui.
 

Liminar manda governo restabelecer salários no DER

Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do DER foi acatado em forma de liminar expedida pelo desembargador  Francisco Paes Landim, que obriga o governo do Estado a restabelecer, a partir de dezembro do ano passado, os vencimentos dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. Segundo o Sindicato dos Engenheiros, a liminar foi expedida no final da manhã desta terça-feira, 09. O governo do Estado será notificado para o cumprimento da ordem judicial.

Margareth Coelho propõe mudança no Regimento da Assembleia

A deputada afirma que não há artigo no regimento interno da Alepi que assegure a formação de Frentes Parlamentares. Margareth Coelho busca informações na Câmara Federal e outras Assembleias Legislativas. No Piauí, está sendo formada uma Frente Parlamentar Anti-Crack, com participação de parlamentares e segmentos da sociedade civil organizada.

Menor custo de energia

A Agespisa vai investir cerca de R$ 2 milhões em equipamentos mais modernos e de maior rendimento para reduzir a conta de energia, que representa sua segunda maior despesa, depois do custo com pessoal. Serão substituídas bombas do Centro de Reservação do Jóquei, da Estação de Tratamento de Água de Teresina e do sistema de abastecimento da cidade de Picos.
 

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