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O lixo vira polêmica

Depois dos protestos e críticas do vereador R.Silva (PP), o presidente Renato Berger entra na polêmica e sai em defesa da prefeitura. Para o vereador,  a prefeitura está sendo acusada injustamente, “A empresa que hoje realiza o serviço já foi advertida diversas vezes pela PMT, por descumprir as cláusulas do contrato. A prefeitura está cumprindo a sua parte, e acionando os meios legais para obrigar a Qualix a prestar um serviço de qualidade à população de nossa cidade”,disse Renato Berger.

Investimentos

A convite da Associação Espanhola de Energias Renováveis, o vice-governador Wilson Martins(PSB) viajou ao país para conhecer novas tecnologias na área. No encontro, onde representou o governador Wellington Dias(PT), ele mostrou o potencial do Piauí na geração de energia eólica, abrindo caminho para futuros investimentos. “Apresentamos toda a capacidade que nosso Estado tem, com o objetivo de atrair recursos para desenvolvimento de projetos”, destacou Wilson Martins.

Louvor

Uma Moção de Louvor foi requerida pela vereadora Rosário Bezerra (PT), a toda equipe da Comissão que Investiga o Crime Organizado (Cico), pela agilidade e presteza  na prisão dos acusados da morte da estudante Tallyne Teles, 24 anos,  com dois tiros,  no último dia 7 de março. O requerimento foi apresentado ao plenário na quinta-feira(02).

Saúde

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre doenças freqüentes de ouvidos, os médicos Sílvio Caldas Neto (PE) e Sady Selaimen da Costa (RS), referências na área de Otorrinolaringologia, estarão em Teresina. Eles vão ministrar o Curso em Otologia promovido pela Sociedade Piauiense de Otorrinolaringologia, presidida pelo médico Paulo Rogério Leal. O evento será realizado nos dias 03 e 04 de abril, no Auditório do Hospital São Marcos, para otorrinos, fonoaudiólogos e estudantes da área. 

Crise entre poderes

Quebra de acordo. Esse vai ser o tema de reunião nesta quinta-feira (02), ás 9h, na Assembléia Legislativa, com o secretário de Fazenda, Antonio Neto, o coordenador de Comunicação do Governo, Wellinton Soares e o procurador-geral do Estado, Kildere Ronne. O encontro foi confirmado logo  após o pronunciamento do líder do Partido dos Trabalhadores, João de Deus, na quarta-feira (01), em que  o parlamentar denunciou quebra de acordo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em relação ao pagamento de precatórios do governo à construtora  Jole. A situação pode gerar crise envolvendo Judiciário, Executivo e Legislativo.

Escândalo

João de Deus também sugeriu que seja encaminhada  nota ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."É preciso que o CNJ   tome conhecimento deste escândalo", disse o deputado. Segundo João de Deus, o contrato garantia repasse de R$ 2,5 milhões por mês pelo poder Executivo, e não R$ 6,4 milhões como aconteceu com a construtora Jole. A empreiteira é defendida na Justiça pelo ex-ministro do STJ Vicente Leal.
 

Recursos municipais

O deputado federal Júlio César (DEM/PI) questionou  na tribuna da Câmara  os repasses de depósitos judiciais. A Procuradoria da Fazenda Nacional promove várias ações para reaver créditos tributários que cabe à União receber dos contribuintes brasileiros. Muitas dessas ações têm recursos onde é feito depósito judicial para garantir o pagamento. De acordo com a  lei, qualquer que seja o depósito,  tem que ser compartilhado quando se refere a IPI e Imposto de Renda, base do fundo dos Estados, o FPE, e do fundo dos municípios, o FPM. "No ano passado a Receita pagou, nos dias 19 e 30 de dezembro, em torno de R$ 676 milhões dessas receitas retidas, mas ainda  há recursos sem liberação   pelo Tesouro",. Explicou Júlio César.

Requerimento

Júlio César aprovou  requerimento na Comissão de Finanças e Tributação convocando todos os dirigentes envolvidos no processo - Receita, Tesouro, Banco do Brasil, SERPRO, Tribunal de Contas e Procuradoria - para uma audiência pública para esclarecer como é que se faz para arrecadar, classificar e distribuir os recursos do município.

Mão Santa defende prefeitos

A solicitação, feita por vários prefeitos que estão em Brasília, de aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que foram reduzidos devido à crise econômica - foi defendida nesta quarta-feira (1º) pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), durante pronunciamento feito em Plenário.
O parlamentar lembrou que esse repasse está previsto no artigo 159 da Constituição: o dispositivo prevê que 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados devem ser transferidos da União para os municípios. Estima-se que a verba do FPM represente a maior parte da receita das pequenas prefeituras do país - e, em alguns casos, quase 100% da receita.

Situação financeira

Mão Santa lembrou que vários senadores, incluindo ele próprio, já foram prefeitos, mas afirmou que eles puderam governar a partir de uma situação financeira muito melhor que a atual. O governo federal vem analisando a situação das prefeituras - especialmente das pequenas - e, por isso, estava prevista  uma reunião entre vários ministros e o presidente em exercício, José Alencar.

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