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HU passa por vistoria e poderá ser referência em oncologia

O Hospital Universitário (HU-PI) passou por uma vistoria conjunta das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. O objetivo foi verificar as condições estruturais e de recursos humanos do novo serviço de tratamento de pacientes com câncer, inaugurado há poucos dias. Com a avaliação, o Ministério da Saúde poderá efetivar a habilitação do serviço como UNACON (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) e estabelecer o teto financeiro mensal de repasse para funcionamento da Unidade. Maria Vitória Urbano, gerente de auditoria da SMS, detalha o fluxo administrativo. “Na vistoria as equipes da SMS e SESAPI avaliaram o estabelecimento, tendo como parâmetro a portaria MS nº 140/2014. Depois, toda a documentação exigida será encaminhada para a SESAPI e para apreciação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após aprovação pela CIB, o Estado irá encaminhar o documento para o Ministério da Saúde que habilitará o UNACON do HU, estabelecerá o teto financeiro e publicará portarias em Diário Oficial”, afirma. 


O HU é Hospital Universitário Federal que realiza exames e consultas especializadas de pacientes agendados via sistema informatizado, presente nos estabelecimentos de saúde. Na área da oncologia, irá atender a cinco tipos de câncer mais comuns no Brasil (mama, próstata, colorretal, estômago e pulmão), tendo capacidade para realizar, por mês, 500 consultas especializadas, exames de diagnóstico e ainda procedimentos cirúrgicos e quimioterápicos, que são modalidades de tratamento oncológico. O secretário municipal de saúde, Aderivaldo Andrade, afirma que o serviço foi resultado de reivindicações prévias do município. “Esse é um momento histórico para saúde, resultado de grande trabalho iniciado em 2014. Na época, por falta de repasse, Teresina teve que restringir a vinda de pacientes oncológicos do Maranhão e havia decisão judicial nos obrigando a atendê-los. Nós atuamos junto à Justiça Federal para que fosse viabilizado o ressarcimento pelo Maranhão do gasto feito aqui e, nesse momento, foi verificada a necessidade de ampliar o serviço de oncologia, no caso, para o HU”.

 

Foto: Jornal Diário do Povo


O secretário informa ainda sobre a pactuação com o Estado vizinho. “Tivemos o apoio da justiça federal e o trabalho resultou na liberação de R$ 5,4 milhões de reais pelo Ministério da Saúde. Além disso, Teresina tem recebido do Maranhão, desde março de 2015, R$ 330 mil reais mensais para atender a pacientes oncológicos de 27 municípios maranhenses, tendo sido garantido a manutenção desse compromisso até 2016, oportunidade em que poderá ser feita a prorrogação pela CIB”, conta. Segundo o secretário Aderivaldo, a atuação do Ministério da Saúde foi fundamental para concretizar a ampliação do serviço. “Nós agradecemos ao ex-ministro Marcelo Castro pela verba federal que foi disponibilizada. O HU finalmente irá realizar cirurgias e quimioterapias e posteriormente reivindicaremos a abertura da radioterapia. Assim, o UNACON daquele hospital será transformado em CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia)”, conclui.

 

Fonte: Ascom Secretaria Municipal de Saúde

Edição de Texto: Marcelo Fontenele