No Piauí, Unale defende alteração da lei que trata da dívida dos Estados

“Os estados estão pagando para a União uma dívida que é impagável”. Essa afirmação foi feita pelo deputado estadual José Luis Tchê (AC), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em evento realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), no qual foi discutido o endividamento dos estados com a União. Segundo o parlamentar acreano, da forma como a dívida está sendo conduzida acontece o inverso, ou seja, os Estados é que estão financiando a União e não o contrário. “Os Estados estão asfixiados com a rolagem da dívida, com os altos juros cobrados e os índices perversos. Precisamos aumentar a capacidade de investimento dos estados e para isso há que se renegociar essa dívida. Não queremos dá calote, perdão, queremos apenas justiça e adaptar essa dívida para o cenário econômico atual”, explicou.O presidente da Unale defende também a união das Assembleias Legislativas de todo o país para elaboração de propostas que diminuam o percentual de juros. “A lei que trata da dívida é da década de1990 e muita coisa já mudou. Portanto, defendemos a troca do indexador, adequação dos juros ao mercado atual, redução dos valores pactuados, bem como a criação de um fundo de investimento dos Estados, com fiscalização da União”, destacou. A intenção da Unale é unir forças para alterar a Lei Federal n° 9.496 de 11 de setembro de 1997, que estabeleceu critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento. A modificação eliminaria as evidentes inconstitucionalidades da lei e tornaria os estados mais harmônicos com a União.Ainda em Teresina, Luis Tchê, a convite do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) participou de encontro na Assembleia Legislativa do Piauí com parlamentares piauienses. “Faz parte das ações da Unale aproximar as Assembleias Legislativas para que haja a troca de experiências, se discuta o pacto federativo. Em Teresina, por exemplo, soube que está em fase de implantação o Procon Assembleia, uma iniciativa muito louvável e que pode ser copiada por outros estados”, afirmou.Na oportunidade, Luís Tchê convidou os deputados piauienses para participarem da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece no período de 29 de maio a 1º de junho, em Natal.  O tema central do evento é "Matriz Energética e Alternativas para o Futuro".redacao@cidadeverde.com