A ampliação da capacidade de endividamento de 17 estados, anunciada hoje (16) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será estendida a outros estados e ao Distrito Federal. A avaliação para a inclusão das demais unidades estão em fase de avaliação.Nesta primeira etapa, foram incluídos na revisão dos valores, que amplia a dívida em R$ 42,225 bilhões, os estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia , do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.Entrarão na segunda etapa, além do Distrito Federal, os estados de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.“Outros virão na sequência. Os estados estarão recebendo, talvez, o maior espaço fiscal que jamais foi concedido aos estados brasileiros. Os recursos são para ser usados em investimento”, disse Mantega em solenidade no Ministério da Fazenda com governadores e representantes dos estados.O ministro destacou que a medida foi possível graças à solidez fiscal dessas unidades da Federação e é importante porque dará um impulso aos investimentos, principalmente, em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana. Mantega, que lembrou o momento vivido no mundo com a crise internacional, em um “cenário econômico complicado”, destacou também que o Brasil se distingue de vários países porque tem solidez nas contas públicas.Mantega disse que o governo deve avançar e fazer uma ação contracíclica neste momento em que a economia brasileira, apesar de sólida, também se ressente da crise. E o principal efeito, segundo ele, é a retração dos investimentos por parte da iniciativa privada. “Ou seja, se o ciclo está para baixo, se há uma desaceleração econômica, o Estado deve agir para dar estímulos para que a economia possa acelerar, possa reagir e manter o nível de crescimento.”Ele lembrou que, na mesma linha de impulso ao investimento, o governo lançou ontem (15) o Programa de Investimentos em Logística, para rodovias e ferrovias que envolve a aplicação de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. “É muito importante a ação do governo federal e dos estados para que, neste momento de crise internacional, nós mostremos um sinal de que os investimentos irão continuar ocorrendo no Brasil”.O ministro acredita que as medidas recentes vão garantir que o país tenham uma taxa de crescimento compatível com as necessidades de geração de emprego e renda. “Sei que os governadores estão um pouco preocupados porque a arrecadação do ICMS não foi tão boa, pois a atividade econômica ainda estava desacelerada. Mas devo dizer aos senhores que, no segundo semestre, será melhor do que no primeiro. A atividade econômica começa a reagir”.O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que terá uma folga de R$ 11,959 bilhões com a decisão do governo federal, avaliou que a ampliação da capacidade de endividamento dos estados vai ter impacto positivo em alguns indicadores. “Isso é investimento e emprego na veia. Isso vai ter um forte impacto em termos de emprego e reflete a forte disciplina fiscal dos estados”.Para Marcelo Deda, governado de Sergipe, a folga fiscal é importante porque significa um apoio importante do governo federal no sentido de manter e ampliar os investimentos ante a crise. “Especialmente, investimentos estruturantes, na área de logística, de saúde, segurança pública e educação. No momento em que temos uma queda dramática de arrecadação e de repasses do Fundo de Participação dos Estados, a alternativa de realizar operações de crédito que viabilizem o desenvolviento do estado é uma excelente notícia.”Fonte: Agência Brasil