Afastado do mandato de deputado desde o final de julho, José Genoino (PT-SP) continua recebendo o salário integral de R$ 26,7 mil mesmo sem ser o titular do cargo. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o petista está preso desde sábado em Brasília. De licença médica na Câmara, ele aguarda decisão da Casa sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez, o que só deve ocorrer em janeiro. Até lá, também deve ser definido o destino dos mandatos de Genoino e dos outros três deputados condenados na Ação Penal 470.Foto: DivulgaçãoEm 25 de julho, Genoino foi internado às pressas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após se sentir mal em Ubatuba (SP). Ao ser atendido, os médicos constataram o rompimento de uma das camadas da aorta, uma das artérias do coração. Submetido a uma cirurgia de emergência, está licenciado do mandato de deputado desde então. Em 5 de setembro, o petista entrou com pedido de aposentadoria integral e de licença médica por quatro meses.Com isso, ele manteve o cargo, mesmo não sendo o titular, e abriu espaço para um novo suplente. Em agosto, uma junta médica da Câmara o visitou em São Paulo, quando estava internado no Hospital Sírio Libanês. O resultado dos exames não foi divulgado por sigilo médico. De acordo com a Diretoria-Geral da Câmara, somente em 14 janeiro de 2014, quando termina a licença, é que um parecer será elaborado e entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).Como se trata de um parecer técnico, a tendência é que o presidente apenas confirme a decisão dos médicos. Dessa forma, se não for cassado antes pela Casa, poderá se aposentar com salário integral. Genoino assumiu o mandato no início do ano após Carlinhos Almeida (PT-SP) ser eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Com a saída dele, Vanderlei Siraque (PT-SP), primeiro suplente da coligação, virou titular. E o ex-presidente do PT entrou na vaga deixada quando Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi nomeado ministro do Esporte.Por conta do desempenho abaixo do esperado nas eleições de 2010, Genoino pediu aposentadoria por tempo de contribuição na Câmara. De acordo com a Diretoria-Geral da Mesa, ele recebe aproximadamente R$ 20 mil brutos. O petista, porém, não acumula os vencimentos mensais com o benefício previdenciário, suspenso desde que ele foi empossado.CassaçõesUma das consequências estabelecidas pelo STF é que a condenação de um parlamentar resulta na suspensão dos seus direitos políticos. Dessa forma, cabe à Câmara apenas declarar a perda do mandato dos deputados considerados culpados no julgamento. No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara entende que Genoino e os outros três deputados condenados no mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – não devem perder o mandato imediatamente. Caberá ao plenário, após ouvida a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, decidir se eles deverão ser cassados.O mesmo processo ocorreu com o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que também cumpre pena na Penitenciária da Papuda. Ele foi condenado a 13 anos, quatromeses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha. Contudo, teve o mandato parlamentar preservado em votação secreta. A diferença entre os condenados no mensalão e Donadon é que a votação das perdas do mandato parlamentar poderá ser aberta.Fonte: Congresso em Foco