Cerca de 100 prefeitos piauienses devem acompanhar a sessão desta quinta-feira (11) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). É no encontro será discutido o pedido para que a corte desconsidere os repasses federais no calculo da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“Se isso não a acontecer, muitos prefeitos terão problemas para seguir a legislação. Fizemos o pedido com base na jurisprudência. Ação semelhante foi julgada procedente em Minas Gerais”, diz o presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Arinaldo Leal.

A lei determina que 54% de tudo que é arrecadado pelos municípios deve ser gasto com folha de pagamento. Mas pelo menos 50% das prefeituras, de acordo com o representante da categoria, já extrapolaram o limite prudencial de uso de recursos públicos.

“Vamos assistir a sessão porque é um assunto que muito nos interessa e queremos, com isso, quem sabe, poder contribuir de alguma forma positiva para que o pedido feito seja considerado como necessário”, analisa Arinaldo Leal, que é prefeito de Vila Nova do Piauí.

A expectativa é otimista, mas o gestor revela que o posicionamento de alguns conselheiros do TCE ainda é imprevisível.

Lívio Galeno liviogaleno@cidadeverde.com