Resultado da Busca
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02/12/19, 12:03
Nova lei fundiária quer regularizar metade dos 240 mil imóveis rurais do Piauí
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26/11/19, 13:15
Bolsonaro sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino
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20/11/19, 12:08
Câmara de Teresina deve votar lei que proíbe nome de torturadores em prédios públicos
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07/11/19, 12:21
Assembleia pode votar lei para definir critérios de abertura das comportas de barragens
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05/11/19, 09:29
Lei municipal intensifica fiscalização de transporte de passageiros em Floriano
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31/10/19, 13:41
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
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28/10/19, 17:20
Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei do Abuso
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24/10/19, 17:23
Governador Wellington Dias sanciona lei que cria o Dia Estadual da Menina
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23/10/19, 08:10
CCJ aprova lei que impede agressor de mulher de assumir cargo público no Piauí
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19/10/19, 17:02
Ministro do STF suspende lei municipal que barrava ensino de gênero
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18/10/19, 10:12
Bolsonaro assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo
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15/10/19, 14:29
Lei torna o Piauí competitivo na busca por novas empresas, diz superintendente
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15/10/19, 08:17
Projeto de Lei cria Dia Estadual de Sensibilização pela Perda Gestacional
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14/10/19, 11:33
Divulgada minuta de lei do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial
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10/10/19, 17:35
Mais de 40 mil juízes e promotores assinam carta contra Lei do Abuso
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09/10/19, 08:25
Advogado explica mudanças com a Lei de Liberdade Econômica
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09/10/19, 08:12
Projeto de lei para dividir o pré-sal quebra entendimentos, avalia governador
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08/10/19, 08:52
Ministério Público do Trabalho quer assegurar efetivação da Lei de Aprendizagem
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06/10/19, 18:01
“O homem não teme a Lei Maria da Penha”, diz Regina Sousa sobre casos de feminicídios
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05/10/19, 09:40
Produtores querem ampliar debate sobre a lei de regularização fundiária