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Resultado da Busca

25/05/20, 12:44

Bolsonaro sanciona com vetos lei que transforma Embratur em agência autônoma
22/05/20, 17:50

Margarete Coelho afirma que lei permite ao juiz eleitoral decidir sobre eleições municipais
20/05/20, 16:31

STF confirma acordo de R$ 65,6 bi para compensar perdas de Estados com Lei Kandir
18/05/20, 11:57

Projeto de lei quer proteger consumidores piauienses durante pandemia
06/05/20, 09:27

Júlio Arcoverde propõe lei no Piauí para enfrentamento à pandemia
30/04/20, 17:22

Prefeitura envia para Câmara projeto de lei solicitando empréstimo
30/04/20, 16:46

STF derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação
22/04/20, 09:58

Projeto de Lei quer tornar álcool em gel obrigatório no transporte público e em comércios
16/04/20, 12:47

Bolsonaro sanciona lei que libera telemedicina, mas veta receitas virtuais
16/04/20, 08:32

Projeto de lei quer deixar hotéis e pousadas à disposição para combate à Covid-19
15/04/20, 08:26

Projeto de lei quer entrega delivery pela Farmácia do Povo a grupo de risco
03/04/20, 09:12

"A lei é ficar dentro de casa", diz Ivete Sangalo em live
31/03/20, 12:32

Especialista analisa projeto de lei de redução do salário dos servidores
24/03/20, 13:31

Congresso publica lei que amplia benefício assistencial a idosos e deficientes
14/03/20, 18:00

Projeto de lei prevê cotas para negros e pardos em concursos do Piauí
12/03/20, 10:58

Sancionada lei com medidas de quarentena para enfrentar Coronavírus em Teresina
09/03/20, 11:55

Entra em vigor a lei que obriga transparência na cobrança do IPTU
03/03/20, 14:28

Nova lei impõe multa de até R$ 8 mil para hotéis de pets em Teresina
01/03/20, 13:00

Teresina cria lei que permite apadrinhar idosos durante finais de semana
22/02/20, 08:13

Prefeito sanciona lei que obriga braille em paradas de ônibus e espaços públicos