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Resultado da Busca

24/09/22, 18:01

Projeto de lei quer criar UPA Veterinária para atendimento gratuito de animais no Piauí
22/09/22, 11:55

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria loterias para saúde e turismo
22/09/22, 08:43

Sancionada lei que acaba com rol taxativo da ANS
16/09/22, 16:16

Dr. Pessoa publica decreto sobre Lei de Proteção de Dados Pessoais
09/09/22, 18:07

Sancionada lei que cria selo para estabelecimentos que apoiam população LGBTQI+ em Teresina
09/09/22, 14:22

Sancionada lei que autoriza governo do Piauí a realizar empréstimo de R$ 250 milhões
09/09/22, 11:20

Madalena Nunes critica Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos
07/09/22, 18:00

Sancionada lei que cria cadastro de reserva em concurso da Polícia Militar
05/09/22, 15:29

Hospitais apontam que 950 enfermeiros podem ser demitidos no Piauí com lei do piso
05/09/22, 12:43

Publicada lei que eleva percentual da CSLL de bancos e corretoras até dezembro
04/09/22, 13:52

Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial da enfermagem
04/09/22, 13:30

Projeto de lei propõe o fim do uso de animais para puxar carroças em Teresina
31/08/22, 10:07

Água Branca cria Comissão para implantação nova Lei de Licitação
26/08/22, 10:10

Projeto de lei na Alepi quer fixar piso salarial do psicólogo em R$ 3,6 mil
24/08/22, 10:40

Dr. Pessoa sanciona lei que agiliza concessão de alvarás para atividades econômicas
21/08/22, 13:00

Piauí deixou de arrecadar R$ 94 milhões um mês após lei que institui teto para o ICMS
20/08/22, 17:50

Sancionada lei que transfere coordenação da iluminação pública de Teresina para a Eturb
11/08/22, 09:11

Projeto de lei proíbe realização de provas de concursos aos sábados em Teresina
11/08/22, 09:09

Esterilização voluntária: aprovada lei que reduz idade mínima e dispensa aval do cônjuge
02/08/22, 12:40

Projeto de lei tira poder dos governadores para escolher comandantes da PM
29/07/22, 08:06

Idealizador da Lei da Ficha Limpa assume assessoria jurídica de Fábio Sérvio
25/07/22, 07:57

Cristino Castro sanciona lei que estabelece piso para Agentes de Saúde
22/07/22, 15:28

Regina Duarte, crítica da Lei Rouanet, já captou R$ 1,4 mi com recurso; veja projetos
18/07/22, 14:23

Prefeita sanciona Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
18/07/22, 12:00

Sancionada lei que impõe prazo indeterminado para laudo que atesta autismo em Teresina
16/07/22, 04:29

Clubes rebatem jogadores e convocam torcidas por Lei Geral do Esporte
14/07/22, 18:00

Projetos de lei fixam piso salarial para nutricionista, fisioterapeuta e contadores no Piauí
13/07/22, 07:21

Regina sanciona lei que estabelece alíquota de 18% para o ICMS no Piauí
13/07/22, 06:28

Jogadores se reúnem com Romário após protestos contra nova Lei Geral do Esporte
12/07/22, 13:07

Alepi aprova projeto de lei que fixa em 18% alíquota do ICMS no Piauí
12/07/22, 00:40

Jogadores vão se reunir com Romário após protestos sobre Lei Geral do Esporte
09/07/22, 10:00

Prefeito sanciona Lei que reajusta abono de servidores para 11% em Teresina
09/07/22, 08:01

Presidente critica nova lei dos cartórios e discute serviços virtuais no Piauí
07/07/22, 13:06

Chega à Assembleia projeto de lei que reduz ICMS; votação ocorre na terça (12)
06/07/22, 18:02

Projeto de Lei pode prejudicar agricultores piauienses que já produzem bioinsumos
06/07/22, 16:58

Câmara vota hoje nova Lei do Esporte: veja o que pode mudar para times, atletas e torcedores
04/07/22, 08:19

Paulo Câmara diz que o Pernambuco cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível
03/07/22, 12:36

Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da lei de incentivo à cultura no Brasil
30/06/22, 08:12

Teresa Britto quer acordo com categorias sobre a Lei do Parto Humanizado
28/06/22, 08:16

Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz em até 5,2%
27/06/22, 20:20

Após 15 anos no papel, Teresina passa ter lei de incentivo ao esporte: “divisor de águas”
27/06/22, 14:31

"Não serve para nada", diz Rafael Fonteles sobre lei que fixa teto do ICMS
22/06/22, 12:59

Vereador questiona judicialização de lei que passou bilhetagem eletrônica para Eturb
21/06/22, 08:09

CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros
20/06/22, 18:17

Deputada diz que defensores da revogação estão distorcendo Lei do Parto Humanizado
17/06/22, 12:11

Coleta seletiva de lixo em condomínios triplica após obrigatoriedade de lei em Teresina
17/06/22, 09:48

Nova lei cria Política de Valorização da Mulher do Campo no Piauí
13/06/22, 13:05

Votação na CCJ sobre revogação da Lei do Parto Humanizado será adiada
11/06/22, 09:36

Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina
10/06/22, 08:31

CCJ aprova projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado

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