-
01/07/2024 15h07
Sancionada lei que garante equiparação do piso salarial aos professores da Uespi
-
01/07/2024 08h17
'A lei está violando a lei', diz Musk em nova reação a decisão de Moraes
-
28/06/2024 17h43
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
-
20/06/2024 18h52
Prefeito Ednei assina projeto de lei de incentivo aos profissionais de Saúde
-
13/06/2024 12h25
Projeto de lei restringe e penaliza quem faz aborto legal em casos de estupro; entenda
-
12/06/2024 11h20
Publicada lei complementar que proíbe ocupação nas margens dos rios em Teresina
-
10/06/2024 07h15
Projeto de lei quer multa de até R$ 20 mil em casos de racismo ou homofobia em eventos esportivos no Piauí
-
04/06/2024 11h26
Câmara aprova projeto de lei que proíbe uso de animais em carroças em Teresina; vereadores discutem no plenário
-
02/06/2024 11h49
Lula sanciona lei que exclui silvicultura do rol de atividades poluidoras
-
31/05/2024 07h33
Sancionada lei que exige atestado para competir em eventos esportivos em Teresina
-
30/05/2024 12h52
Câmara votará projeto de lei que pode dar fim ao uso de carroças em Teresina
-
27/05/2024 13h57
Projeto de lei assegura equiparação salarial aos professores da Uespi
-
22/05/2024 12h04
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
-
19/05/2024 16h58
Projetos de lei endurecem penas de crime durante situação de calamidade pública
-
17/05/2024 12h10
Ciro propõe lei para endurece punições
-
16/05/2024 19h27
Sancionada lei que prevê meia passagem para estudantes em transporte intermunicipal
-
08/05/2024 12h49
Senado aprova projeto que prorroga lei de cotas para negros em concursos públicos
-
03/05/2024 13h49
Sancionada lei que reajusta salários dos professores da rede estadual; veja tabela de vencimentos
-
02/05/2024 19h20
Governador sanciona lei que cria Secretaria da Inteligência Artificial
-
30/04/2024 11h01
Tribunal de Justiça analisa pedido de federações contra lei de saneamento e PPP da Agespisa pode ser adiada
-
25/04/2024 08h33
Governo do Piauí sanciona duas lei com políticas para pessoas autistas
-
23/04/2024 12h32
Nova lei da CNH muda regras para idosos
-
22/04/2024 19h10
Sancionada lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI
-
13/04/2024 08h58
Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital
-
10/04/2024 08h42
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que recria o DPVAT
-
09/04/2024 14h00
Dr. Pessoa sanciona lei que reajusta em 5% os salários de professores e servidores
-
09/04/2024 09h23
Governo desiste de projeto de lei que mudava plano de cargos e carreira de professores da Uespi
-
05/04/2024 18h44
Governador sanciona lei que cria Programa Alfabetiza Piauí
-
31/03/2024 10h00
Projeto de lei reajusta em 4,58% salário de servidores da Defensoria Pública do Piauí
-
22/03/2024 10h18
Sancionada lei que permite utilização de policiais civis aposentados para atividades administrativas
-
20/03/2024 11h26
TJ-PI declara inconstitucional lei que limita idade para ingresso no cargo de delegado
-
13/03/2024 17h27
Projeto de lei que pode banir TikTok nos Estados Unidos é aprovado
-
10/03/2024 17h50
Piauienses já podem cadastrar proposições de lei sobre direitos das mulheres em plataforma
-
07/03/2024 11h48
Em visita ao Piauí, ministro da CGU regulamenta lei anticorrupção e não descarta novas operações da PF
-
21/02/2024 08h38
Sancionada lei que permite o pagamento de fiança por PIX no Piauí
-
10/02/2024 12h21
Semarh regulamenta lei estadual para reposição florestal no Piauí
-
08/02/2024 15h37
“Cumprir a lei não é perseguição”, diz Wellington Dias sobre operação contra Bolsonaro
-
31/01/2024 17h14
Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval
-
20/01/2024 15h12
Nova lei institui programa de arborização urbana e recuperação de terrenos baldios em Teresina
-
15/01/2024 08h27
Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores; confira
-
10/01/2024 16h29
Sancionada lei que obriga restaurantes e shoppings a oferecerem água filtrada gratuita no Piauí
-
31/12/2023 13h25
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas no país; confira
-
29/12/2023 11h05
"Não é Não": Lula sanciona lei para combate ao assédio sexual e violência contra mulheres
-
27/12/2023 16h10
Sancionada lei que permite parcelamentos de débitos previdenciários em até 60 vezes em Teresina
-
22/12/2023 16h09
Governador sanciona lei que institui o selo "Empresa Amiga da Amamentação"
-
22/12/2023 08h36
Lula sanciona lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
-
21/12/2023 10h23
Presidente da Câmara promulga lei que concede aumento para advogados da FMS
-
14/12/2023 17h42
Prefeito autoriza festa com "paredões", Justiça derruba decreto e determina que município fiscalize lei do silêncio
-
13/12/2023 17h22
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
-
08/12/2023 09h15
Prefeitura sanciona lei que autoriza usar empréstimo do Banco do Brasil para custeio
Resultado da Busca