Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Por Bárbara Rodrigues

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão do dia 1º de julho, suspendeu liminar e manteve a cidade de Parnaíba na licitação dos serviços de água e esgoto do estado, que faz parte do processo de privatização dos serviços da Agespisa.

No mês de junho, a Prefeitura de Parnaíba conseguiu na Justiça uma liminar para que a cidade ficasse de fora da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), que foi criada pelo Estado e que faz parte do processo de licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e o esgotamento sanitário, que atualmente é realizado pela Agespisa. 

A prefeitura alegou que a inclusão do município na MRAE se deu sem a participação legal do município. Já o governo recorreu da decisão afirmando que ocorreram debates sobre a criação dessa microrregião, o que possibilitou que todos os municípios participassem.

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“Daí que a pretensão do Município de Parnaíba finda por sabotar os esforços urgentes e transcendentes de possibilitar a cobertura desse serviço público essencial a todo o território do Estado do Piauí, e o faz sem qualquer benefício aparente à sua própria coletividade local. Por frustrar a comunhão dos Municípios membros da Microrregião, afetando suas condições efetivas de viabilidade, a liminar atenta contra a saúde pública”, afirmou o Governo do Piauí.

Na decisão, o desembargador Hilo de Almeida decidiu suspender a liminar, por entender que ela poderá afetar os demais municípios envolvidos na licitação. Assim Parnaíba volta a integrar a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, e dessa forma está entre as cidades que irá participar do processo de licitação dos serviços da Agespisa.

“É indiscutível que a saída do Município de Parnaíba postergaria o início da universalização dos serviços de água e esgoto, o que afetaria diretamente os demais Municípios, bem como a coletividade piauiense que em muito se beneficiaria, uma vez que é notório que grande parte da população do estado não possui acesso a estes serviços”, afirmou o desembargador.

Leilão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), já publicou edital de licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e o esgotamento sanitário, que atualmente é realizado pela Agespisa. O Governo do Piauí fará leilão em agosto, e espera lances mínimos de R$ 1 bilhão. O prazo da concessão é de 35 anos.

A privatização dos serviços que hoje são realizados pela Agespisa vem sido discutida pelo governo desde 2023. A data de abertura e entrega das propostas será no dia 9 de agosto deste ano, na sede da B3, bolsa de valores em São Paulo, e a divulgação do vencedor do leilão será dia 14 de agosto.

Fotos: Reprodução redes sociais

Por Darival Júnior

Um princípio de incêndio foi registrado em um dos cômodos destinados ao descanso de médicos plantonistas no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, a 337 km de Teresina. O caso ocorreu na madrugada de terça-feira (2). Em nota, o hospital informou que não houve feridos entre os colaboradores e pacientes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incidente ocorreu quando um dos ar-condicionados do local apresentou defeito em mecanismo elétrico, o que fez com que o cômodo ficasse cheio de fumaça, mas não chegou evoluir para um incêndio. 

O fato repercutiu nas redes sociais e algumas pessoas chegaram a noticiar o fato como sendo um incêndio, o que foi desmentido pela unidade de saúde. 

“Graças à rápida ação da brigada, o princípio de incêndio foi contido antes de se desenvolver. O corpo de bombeiros foi acionado apenas para confirmar que a situação estava sob controle. É importante ressaltar que não houve feridos entre os colaboradores e pacientes, pois a área afetada estava desocupada no momento do incidente”, informou em nota.

Confira a nota na íntegra:

“O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), sob gestão do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), esclarece que, na madrugada de hoje, 02/07, ocorreu um princípio de incêndio nas instalações dedicadas ao repouso dos médicos. O incidente adveio do mecanismo elétrico de um ar-condicionado instalado no local, porém foi prontamente controlado pela recém-formada equipe de brigada de incêndio, treinada para situações emergenciais como esta.

Graças à rápida ação da brigada, o princípio de incêndio foi contido antes de se desenvolver. O corpo de bombeiros foi acionado apenas para confirmar que a situação estava sob controle. É importante ressaltar que não houve feridos entre os colaboradores e pacientes, pois a área afetada estava desocupada no momento do incidente.

Nesse instante, o hospital está concentrado na limpeza da área afetada para garantir a retomada rápida e segura de suas operações normais.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.”

Waldineide França – Diretora Geral Hospital Estadual Direceu Arcoverde

Foto: Ascom / PM-PI

Três aves da espécie Jandaia Sol estavam sendo vendidas na cidade de Parnaíba, distante 350 quilômetros de Teresina. O trio de aves foi anunciado por uma mulher, de 55 anos, em um grupo de WhatsApp. Ela pedia R$ 380 pelos animais.

A Jandaia Sol foi escolhida ave símbolo de Teresina. O pássaro apresenta em sua plumagem cores características da nossa capital: laranja, amarela e verde. Ela é da família dos psitacídeos, estando no mesmo grupo de araras, periquitos e papagaios.

A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima com o print do anúncio de venda. Uma equipe entrou em contato com a suposta vendedora e foi até o local, onde encontrou as aves.

A mulher, de 55 anos, que estava de posse dos animais, informou à polícia que não sabia que era proibido vender as aves.

“Recebemos um print através das redes sociais, indicando que uma pessoa estava vendendo três aves, sendo todas jandaias. No print, foi possível ver o ombro da pessoa. Através do número de contato disponibilizado na publicação, entramos em contato, obtivemos o endereço e fomos até o local, nos passando por interessados nas aves. Ao chegar lá, a senhora, ao notar que éramos da PM, afirmou que não sabia que estava cometendo um crime. Ela disse ainda que encontrou essas aves há um ano na beira do rio Igaraçu e que ficou com pena porque as aves eram pequenas. Essa foi a conversa que ela nos relatou”, explicou o sargento Eudes, da 2ª Companhia Independente de Polícia Ambiental.

Ainda segundo o sargento, foi realizada uma averiguação completa na casa da mulher. Após isso, um Registro de Ocorrência foi confeccionado, e as aves, que aparentavam estar em bom estado de saúde, foram recolhidas e encaminhadas para a sede do IBAMA.

“A mulher disse também que nunca teve problemas com a polícia e prontamente deixou nossa equipe fazer uma vistoria na casa dela. Então, confeccionamos um COP (registro de ocorrência) e levamos as aves até a sede do IBAMA aqui em Parnaíba para avaliação e soltura das aves. As aves estavam bem e apresentavam boas condições de saúde”, completou o sargento.

Fotos: Polícia Militar 

Por Rebeca Lima 

José Lucas de Sousa Cunha foi preso com uma grande quantidade de drogas na noite desta sexta-feira (28), no Parque José Estevão, em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações do 27º Batalhão da Polícia Militar, José Lucas estava em um local já conhecido pela prática de tráfico de drogas e, ao perceber a presença de uma viatura, jogou uma sacola em um matagal.

Após ser abordado, a polícia encontrou a quantia de R$ 187 com o suspeito e, logo em seguida, localizou a sacola contendo uma grande quantidade de entorpecentes. Foram apreendidos:

• 53 porções de crack
• 1 porção maior de crack
• 32 trouxinhas de maconha
• 2 porções grandes de maconha
• 1 porção grande de cocaína

Além disso, a guarnição encontrou outra sacola abandonada no matagal, contendo uma balança de precisão e papel alumínio.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba. José Lucas deve responder pelo crime de tráfico de drogas.

O economista Raul Velloso, presidente do Fórum Nacional INAE e piauiense, apresentará a palestra “Rumos da Economia Brasileira sob Governo Lula-3” em Parnaíba. O evento será realizado no dia 4 de julho, às 19h, no Teatro do Sesc Avenida. Esta palestra é direcionada a empresários e profissionais do setor econômico e tem como objetivo analisar as perspectivas econômicas do país sob a administração do governo Lula.

Além de Parnaíba, a palestra também será apresentada em Teresina no dia 1º de julho, às 10h30, no Salão Nobre da sede da Fecomércio Piauí.

Raul Velloso é um renomado consultor econômico, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, e possui um PhD em Economia pela Universidade de Yale, nos EUA. Ele já integrou o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Embraer, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre o Fórum Nacional

O Fórum Nacional reúne os principais economistas, sociólogos e cientistas políticos do Brasil. Fundado em 1988, tem como missão propor medidas concretas para a modernização da sociedade brasileira. O Fórum ganhou estabilidade com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, uma sociedade civil sem fins lucrativos.

Detalhes dos Eventos

Teresina

Palestra: “Rumos da Economia Brasileira sob Governo Lula-3”
Data: 1º de julho às 10h30
Local: Salão Nobre da sede Fecomércio Sesc Senac, 4º andar, Avenida Campos Sales, 1111, Centro Teresina – PI
Parnaíba

Palestra: “Rumos da Economia Brasileira sob Governo Lula-3”
Data: 4 de julho às 19h
Local: Teatro do Sesc Avenida, Rua Eunice Weaver 01, Centro, Parnaíba – PI

Ascom

Foto: arquivo Cidadeverde.com

Por Roberto Araujo

O juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou que o governo do estado retire o município de Parnaíba da licitação para os serviços de água e esgoto do Piauí. Dessa forma, o município passa a ficar fora da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), autarquia que foi criada pelo Estado para adequar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao novo marco do saneamento básico. O governo disse que vai recorrer da decisão.

A decisão se dá a partir de um pedido da prefeitura de Parnaíba, que alega que a inclusão do município na MRAE se deu sem a participação legal do município. O juiz entendeu que, enquanto ente federado, o município de Parnaíba precisaria ter sido convocado a participar dos debates e das discussões, uma vez que se está gerenciando uma questão que envolve interesses cruciais do município.

Em 2018, a prefeitura de Parnaíba emitiu um decreto declarando sem efeito o contrato com a Agespisa, alegando má prestação dos serviços, para a licitação de outra empresa para gerenciar o abastecimento de água e esgoto no município. O Tribunal de Justiça (TJ), no entanto, decidiu liminarmente que a Agespisa continua prestando os serviços até o julgamento final da ação. 

O procurador do munícipio de Parnaíba, Ricardo Mazulo, acusou o Estado do Piauí de se "apropriar indevidamente" do serviço de abastecimento de água de Parnaíba e reiterou que a inclusão na MRAE não contou com a participação do município.

"O Estado do Piauí vem se apropriando indevidamente do serviço de abastecimento de água e esgoto de Parnaíba há tempos, em vista da caducidade do contrato existente entre ambos os entes públicos. Além disso, a inclusão na MRAE se deu de forma ilegal, pois não houve a efetiva participação do Município de Parnaíba", disse ao Cidadeverde.com.

Já o presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI), Magno Pires, rebateu a afirmação. Disse que houve um consenso com todos os 224 municípios, que concordaram com a concessão do novo marco regulatório, incluindo Parnaíba. Atualmente, além da cidade litorânea, outros quatro entraram na justiça para serem retiradas da MRAE, mas o presidente acredita que a decisão será revista. 

"A MRAE vai protestar essa ação de Parnaíba, a Justiça deverá atender às condições do marco regulatório em Parnaíba. Nós já retomamos a concessão de água e recebemos indenização pela outorga, tem mais cinco municípios que entraram com ação para não participar, mas essa é a primeira favorável", detalhou.

Desde 2022, o Estado do Piauí está em negociação com os municípios para o estabelecimento da chamada Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). Após a chegada de um consenso, ficou marcado para o dia 14 de agosto o leilão da outorga do Marco Regulatório do Estado do Piauí, incluindo a Agespisa.

Atualmente, a Agespisa administra os serviços de 76 municípios piauienses. A nova concessão vai ser voltada para os 223 municípios do interior do Piauí, além da zona rural de Teresina.

A Agespisa emitiu um comunicado informando que vai suspender o abastecimento de água em Parnaíba em vários bairros para dar continuidade a uma obra na rede de distribuição da cidade.

No comunicado publicado no Instagram da concessionária, o abastecimento vai ser suspenso das 22h desta terça-feira (25) até às 6h da manhã da quarta-feira (26).

Os bairros que ficarão sem água são: São José, Nossa Senhora do Carmo, parte da Nova Parnaíba, da Avenida Marquês de Paranaguá até o bairro São José.

A nota informa que a água vai retornar de forma gradual após a conclusão dos serviços.

Com informações de blogdobsilva

Fotos: Ascom/PF

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PI) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) uma operação contra tráfico de drogas e associação criminosa na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. Ao todo, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, tendo como alvos membros de uma facção criminosa soltos pela Justiça.

Segundo a Polícia Federal, a investigação envolve integrantes que haviam sido presos anteriormente pela FICCO/PI, mas que já foram soltos e, conforme a apuração policial, voltaram a comandar ações da facção criminosa que atua no litoral piauiense. Um dos investigados e membros de sua família estavam entre os presos da Operação Desmonte 5, deflagrada em 2022.

A Polícia Federal destacou que denúncias sobre a atuação de facções criminosas, foragidos da Justiça, tráfico de drogas e outros crimes podem ser encaminhadas de forma anônima ao endereço eletrônico: bit.ly/denunciapcphb.

FICCO

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Piauí (FICCO/PI) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal do estado. Este modelo cooperativo integra vários profissionais de diferentes órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), trabalhando juntos para combater o crime organizado.

Da Redação 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

Por Bárbara Rodrigues (Com informações do Governo Federal)

A Perícia Médica Federal, Ministério da Previdência Social, irá realizar mutirão na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina, no período de 24 a 28 de junho. Serão realizadas perícias para Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Segundo o ministério, os mutirões têm o objetivo de diminuir o tempo que os segurados esperam pelo atendimento, além de reduzir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial.

A escolha da cidade de Parnaíba levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica. Os segurados que desejarem antecipar suas perícias durante os mutirões podem tentar se beneficiar desse serviço ligando para a Central 135.

Nete mês de junho também serão realizados mutirões em agências da Previdência Social nos estados de Pernambuco (PE), Sergipe (SE), Bahia (BA), Amazonas (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Fotos: PC-PI

Por Bárbara Rodrigues

Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (21) suspeitos de participação no assassinato de Francisco Leandro de Oliveira, de 26 anos, ocorrido em setembro de 2023 na cidade de Parnaíba, a 337 Km de Teresina.

O crime ocorreu no dia 2 de setembro deste ano na rua Armando Cajubá, quando Francisco Leandro foi atacado e sofreu perfurações de faca nas costas e nos braços. Uma equipe do Samu foi acionada, mas chegando ao local constatou que ele já estava morto.

Após a investigação, a Polícia Civil realizou uma operação para cumprimento de seis mandados de prisão preventiva de suspeitos de participação no assassinato. Foram cumprindo cinco mandados, um suspeito segue foragido, e também foi realizada uma prisão decorrente de flagrante por posse de arma de fogo e tráfico de drogas.

Todos os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina. A possível motivação para o crime não foi revelada pela polícia.

A operação foi realizada da 2ª Divisão de Homicídios e das 1ª e 2ª Delegacias Seccionais de Parnaíba, com apoio da Polícia Militar e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PI).