Cidadeverde.com

Homem é surpreendido pela polícia desenterrando drogas em Parnaíba

A Polícia Civil, através da Delegacia de combate ao Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba (DHTL), apreendeu nesta terça-feira (15), drogas em uma residência localizada no bairro João XXIII, na cidade de Parnaíba.

De acordo com a polícia, foi identificada uma movimentação suspeita em uma residência do bairro João XXIII, e ao adentrarem a casa, a equipe se deparou com um indivíduo desenterrando entorpecentes no quintal, o qual, após perceber a presença da polícia, correu para os fundos da casa, pulou o muro e fugiu do local.

Foram encontrados vários tabletes de substância análoga à maconha, cocaína, balança de precisão e outros apetrechos para a preparação e venda da droga, com todo o indicativo de que ali funcionava um ponto de venda de drogas, inclusive de entrega no modo “delivery”, o que se conclui pelas embalagens encontradas.

Com informações Portal do Catita

Presidente do TJPI suspende liminar que entrega gestão da Agespisa em Parnaíba

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a liminar concedida pela juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, que determinava que o Município fizesse a gestão da água no litoral piauiense. A primeira liminar foi dada no domingo(13).

Na tarde de ontem(15), uma nova liminar da Justiça garantiu que servidores da Prefeitura de Parnaíba entrassem nos prédios da Agespisa para fazerem um levantamento sobre o patrimônio da empresa e o sistema de abastecimento de água e esgotamento da região. Os funcionários estavam acompanhados da Guarda Municipal, dois oficiais de justiça, além da Polícia Militar. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Em sua decisão, a juíza alega que seria “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. O desembargador Sebastião Martins entendeu que as alegações não são suficientes, pois os argumentos “devem vir seguidos por fatos perceptíveis de pronto, que lhe deem sustentabilidade, plausibilidade e verossimilhança”. 

Ele afirma também que o pedido "pode implicar em prejuízos à prestação de serviço público essencial, uma vez considerados os mecanismos constitucionais que o tutelam, materializados no direito social à saúde e no princípio da continuidade dos serviços públicos".

O presidente do TJ destaca ainda que o patrimônio pertence ao governo do Estado e a liminar colocaria em risco à economia pública, já que a Agespisa deveria entregar os bens necessários para executar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, sendo que estes bens têm o Estado como responsáveis. Ele afirma ainda que o Estado realizou investimentos de manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto com aporte financeiro do próprio governo.

"Em virtude do exposto, nos termos do art. 4º, §§ 4º e 9º, da Lei nº 8.437/92, determino a suspensão da eficácia da decisão proferida na Ação de Imissão na Posse c/c Obrigação de Dar e Fazer c/c Antecipação dos Efeitos da Tutela nº 0804172-51.2018.8.18.0031, até o trânsito em julgado da decisão de mérito na referida ação", finaliza a ação.

Veja decisão na íntegra

O presidente da Agespisa, Genival Sales, comemorou a decisão. "Nos últimos anos, investimos mais de R$ 151 milhões em obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnaíba e, hoje, prestamos serviços de qualidade à população".

 

Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com

Com PM e Guarda Municipal, Prefeitura entra em prédio da Agespisa em Parnaíba

Fotos enviadas pelo Sindicato dos Urbanitários


Uma nova liminar da Justiça garantiu que servidores da Prefeitura de Parnaíba adentrassem os prédios da Agespisa no município para que seja feito um levantamento sobre o patrimônio da empresa e o sistema de abastecimento de água e esgotamento da região. O primeiro local a ser visitado na tarde desta terça-feira (15) foi a Estação de Tratamento de Água – ETA 4. Os funcionários estavam acompanhados da Guarda Municipal, dois oficiais de justiça, além da Polícia Militar. O Sindicato dos Urbanitários disse que os trabalhadores da empresa foram pegos de surpresa e classificou a ação como invasão.

"Eles tomaram de conta e os trabalhadores estão lá fazendo o que tem que ser feito. Os trabalhadores estão sob tensão, já que não esperavam essa invasão. O que aconteceu lá foi uma invasão mesmo. Eles arrebentaram cadeados e ficaram fazendo amedrontamento aos trabalhadores. Foi orientado a eles ficarem lá, pois eles têm a responsabilidade de prestar o serviço. A ETA é quem faz o tratamento da água, então você não pode brincar com isso", afirmou Francisco de Sousa, diretor de finanças do sindicato.

O advogado da prefeitura, Eliaquim Nunes, negou a invasão e disse que a gestão municipal estava apenas cumprindo uma decisão judicial. "Desde quando o prefeito rompeu o contrato que havia a resistência da Agespisa em permitir a entrada dos agentes do município, então nós entramos com um mandado judicial - como já foi noticiado - autorizando a prefeitura adentrar na Agespisa para fazer o inventário de bens. Porém, ainda com essa decisão, nós encontramos dificuldade. Os servidores da Agepisa não quiseram permitir a nossa entrada e nem prestar qualquer assistência. Hoje saiu uma nova decisão e a juíza deu um despacho determinando o cumprimento imediato dessa liminar, autorizando o uso da Polícia Militar e até ordem de arrombamento. Nós fomos para cumprir a liminar", explicou.

O advogado declarou que as visitas à Agespisa servirão para fazer o levantamento do inventários de bens, patrimônio, estado dos equipamentos e cadastro de usuários. "Para que se possa montar o planejamento estratégico para quando o municipio assumir o serviço dia 29, não encontre dificuldade", afirmou.

O governo do estado ingressou com ação pedindo a suspensão da liminar da juíza da vara de Parnaíba, que autorizou a prefeitura gerir o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Segundo o secretário estadual de Governo, Merlong Solano, o estado busca uma solução, junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, para que os serviços de água e esgoto do município de Parnaíba, localizado a 336 km da capital, continuem sob a gestão da Agespisa. 

No último domingo (13), a juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Parnaíba, determinando que o município faça a gestão da água.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

Estado recorre à Justiça para continuar gerindo a água em Parnaíba

Secretário Merlong Solano e o presidente da Agespisa, Genival Sales


O governo do estado ingressou com ação pedindo a suspensão da liminar da juíza da vara de Parnaíba, que autorizou a prefeitura gerir o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Segundo o secretário estadual de Governo, Merlong Solano, o estado busca uma solução, junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, para que os serviços de água e esgoto do município de Parnaíba, localizado a 336 km da capital, continuem sob a gestão da Agespisa. 

No último domingo (13), a juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Parnaíba, determinando que o município faça a gestão da água.

Para Merlong Solano é um equívoco tratar o sistema de abastecimento de Parnaíba como municipal. “Estamos lidando com um sistema integrado, que atende todo o litoral, incluindo as cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, além de diversos povoados, como Coqueiro e Barra Grande”, afirmou.

Mais de 250 mil moradores no litoral dependem do abastecimento de água da Agespisa. 

Merlong alerta para o risco de prejuízo aos milhares de usuários, em decorrência da descontinuidade do fornecimento de água e tratamento de esgotos. “A posição do Governo do Estado é continuar fornecendo esses serviços, por meio da Agespisa, e aperfeiçoar o sistema, através de uma série de investimentos”, destaca.

O presidente da Agespisa, Genival Sales, ressalta que o governo está investindo em obras como estação de captação, estação de tratamento e outras melhorias, totalizando mais de R$ 151 milhões. Uma das mais importantes é a adutora do litoral, no valor de R$ 55 milhões, que está em fase avançada de execução e deverá ser concluída neste ano de 2019.

 

Flash Yala Sena (Com informações do governo)
redacao@cidadeverde.com 

Mão Santa monta equipe após impasse na justiça sobre gestão da água no litoral

Foto: Wilson Filho

Com a decisão judicial que autoriza a Prefeitura de Parnaíba a gerir o abastecimento de água, o prefeito Mão Santa monta equipe de transição para administrar o setor após impasse com o governo do estado. 

O advogado da Procuradoria do Município, Eliaquim Nunes, informou ao Cidadeverde.com a Agespisa estava impedindo os agentes da prefeitura de tomarem conhecimento da situação. A prefeitura rompeu o contrato com a Agespisa e municipalizou o abastecimento de água. 

"A decisão da justiça permite que o município tome posse dos relatórios e dos bens da Agespisa e a empresa está impedida de fazer qualquer boicote", disse o advogado.

O abastecimento de água de Parnaíba afeta também os municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Luis Correia. Mais de 250 mil  habitantes serão atingidos com a nova medida. 

"Iremos fazer um termo de cooperação técnica com os municípios e as cidades não serão prejudicadas", garantiu Eliaquim Nunes. 

O advogado informou que o prefeito Mão Santa montou uma equipe de transição composta de vários órgãos e a Vigilância Sanitária para cuidar dos primeiros atos para a municipalização.

"Hoje iria acontecer uma reunião com a presença do deputado Dr. Hélio que irá intermediar as negociações entre a prefeitura e o governo do estado. O portal tentou falar com o parlamentar, mas não conseguiu localizá-lo.

Segundo advogado, a Agespisa vem descumprindo acordos desde a qualidade da água até em investimentos.  

"Laudos dos Lacen revelam o elevado índice de turbidez e a presença de coliformes fecais na água da Agespisa. Existem vários laudos que confirmam  isso e o Ministério Público chegou a realizar uma audiência pública".

De acordo com o advogado da Prefeitura, a Agência Parnaibana de Regulação de Serviços já multou a Agespisa em R$ 15 mil por descumprimento de acordos.

O Cidadeverde.com pediu esclarecimentos da Agespisa, mas até agora não recebeu nenhuma resposta.

 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Juíza determina que prefeitura assuma serviços da Agespisa em Parnaíba

(Foto: Cidadesnanet)

A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, concedeu, neste domingo (13), liminar favorável ao município de Parnaíba determinando que a prefeitura retome os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no litoral do estado.

Desde o fim o ano passado, a discussão sobre o gerenciamento dos serviços de água e esgoto na cidade vem gerando polêmica. O prefeito Mão Santa rompeu o contrato com a Agespisa, alegando que a empresa não vinha fazendo os investimentos necessários e descumprindo normas contratuais da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos (Aserpa). Contudo, no último dia de 2018, a Câmara de Vereadores se posionou contra a decisão do gestor municipal.

O caso foi parar na Justiça que considerou que a Agespisa descumpriu parcialmente o contrato administrativo da prestação de serviço.

"O relatório técnico apresentado pela Agência Parnaibana de Regulação e Serviços do Município de Parnaíba-PI (ASERPA) apontou diversas irregularidades no serviço concedido de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestado pela AGESPISA, indicando o descumprimento pela concessionária de diversas cláusulas do contrato de concessão", diz trecho da decisão judicial. 

A liminar cita ainda o decreto do prefeito Mão Santa que rompeu com a Agespisa no fim do ano passado e decretou emergência por 180 dias.

"Conferindo aparente legalidade ao Decreto Municipal nº 164/2018 que declarou a caducidade da concessão administrativa objeto do processo, o que, em homenagem ao princípio constitucional da eficiência do serviço público e a fim de preservar a continuidade de um serviço público essencial, autoriza a concessão da tutela de urgência pleiteada", diz a decisão judicial. 

A juíza determinou que a Agepisa transfira bens reversíveis necessários à execução do serviço de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, entre outros,  no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além de multa de R$ 200 mil, caso venha obstacularizar a retomada da prestação de serviço pelo município. 

"Em nenhuma hipótese, e sob pena de apuração de eventual responsabilidade civil, administrativa e penal, poderá haver diminuição ou interrupção do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário decorrente da extinção contratual objeto da presente demanda, seja pela AGESPISA, enquanto não operada a transferência da posse dos bens reversíveis, ou pelo Município de Parnaíba-PI, após a retomada da concessão, em quaisquer dos municípios que compõe com o município de Parnaíba-PI o sistema integrado de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário", diz a decisão judicial. 

 

VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA

 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Drogas e celulares são encontrados na Penitenciária de Parnaíba

Uma vistoria realizada na segunda-feira (7), na cela 21 da ala 03 da Penitenciária Mista de Parnaíba, foi encontrado 32 trouxas de maconha pesando 150 gramas, além de um aparelho celular, duas baterias de celulares, fone de ouvido e dois carregadores.

Na cela havia 04 detentos da justiça, entre eles: Romiro da Costa Macedo, de 26 anos, natural de Fortaleza, no Ceará, preso no último dia 7 de dezembro de 2018, acusado do crime de roubo.

Kleiton Costa de Souza, de 39 anos, natural de Parnaguá. Confessou que está preso desde o mês de setembro de 2014 na Penitenciária Mista de Parnaíba. Foi condenado a 16 anos de 04 meses de detenção no regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.

Maurício Nascimento da Cunha, de 32 anos, cumprindo pena por homicídio desde outubro de 2016. Já havia sido preso também por porte ilegal de arma de fogo em fevereiro de 2013.

Victor Manoel Silva Almeida, de 18 anos, preso por furto e posse ilegal de arma de fogo. Deu entrada no presídio em Agosto de 2018.

Todos os presos foram levados para Central de Flagrantes sendo autuados pela delegada Fernanda Novaes nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Com informações Portal do Catita

Seis cidades do Piauí passam a contar somente com sinal digital de TV

(Foto: Reprodução: arquivo/Cidadeverde.com)

Parnaíba e Ilha Grande, no litoral do Piauí, concluíram o processo de desligamento do sinal analógico de TV e a partir desta quinta-feira (10) passaram a integrar os seis municípios piauienses que contam, exclusivamente, com o sinal digital. 

No Piauí, em maio de 2018, houve o desligamento do sinal analógico nas cidades de Teresina, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Nazária. 

Para quem tem TV de tubo ou tela fina sem conversor integrado é necessário garantir um kit com conversor externo e antena UHF externa. Para quem já tem uma TV digital precisa apenas instalar a antena UHF externa e fazer a busca de canais.

Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao kit conversor gratuito distribuído pela equipe da Seja Digital.  Para saber se têm direito ao kit gratuito, as famílias devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 com o NIS (Número de identificação social) em mãos.


Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Universitário é preso suspeito de furtar carne e chocolate de supermercado

Foto: Divulgação/Polícia Militar

O estudante universitário J.P.M.R, 24 anos, foi preso em flagrante na noite dessa terça-feira (8), em Parnaíba, suspeito de furtar um supermercado da cidade. O segurança do estabelecimento flagrou o jovem com carnes, barras de chocolate e uma garrafa de uísque.  

J.P.M.R foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba. O delegado Cristian Mascarenhas informou ao Cidadeverde.com que o jovem confessou  que furtou porque estava “fora de si”. Ao todo, foram 27 quilos de carne, a maioria picanha e coxão duro, avaliadas em R$750.

As carnes, uísque e os chocolates estavam escondidos em um saco preto no carrinho do supermecado. O jovem foi flagrado quando estava saindo do comércio. “Ele disse que era usuário de droga e teve uma recaída. Disse que estava fora de si e por isso cometeu o furto”, disse o delegado. 

O jovem disse em depoimento que é natural de Teresina e faz curso superior em uma faculdade da capital. Ele foi autuado por furto simples e uma fiança de R$333 foi abirtrada.

O pagamento da fiança ainda foi efetuado e o jovem permanece preso. Caso não pague o valor até amanhã (10), ele deve ser encaminhado à Audiência de Custódia. 


Izabella Pimentel
redacao@cidadeverde.com 

Suspeito engole cigarro de maconha para se livrar de flagrante

Um jovem identificado como Francisco Eudes dos Santos Silva, 27 anos, teria engolido um cigarro de maconha para tentar escapar de flagrante policial nesse domingo (6). Patrulha do Grupamento da Polícia Militar de Ilha Grande do Piauí, no Norte do Estado, realizou abordagem e percebeu a ação suspeita.

Ao notar a presença da polícia, o homem “engoliu um cigarro de maconha que estava fumando'”, informou o cabo Arnaldo, da PM de Ilha Grande.

Os policiais militares fizeram vistoria e encontraram duas porções de maconha, oito pedras de crack, arma de fogo falsa, balança de precisão,três rolos de papel filme e outros apetrechos característicos do tráfico de drogas. 

Foi apreendido ainda a importância de R$ 33, 25. 

O caso encaminhado à Central de Flagrante de Parnaíba e o suspeito foi autuado por. O tráfico de drogas.

Ele negou as suspeitas e disse que “estava apenas queimando um baseado”. O jovem afirmou ,ainda,  que a droga encontrada não lhe pertencia.


Com informações do Portal do Catita
redacao@cidadeverde.com 

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