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Uma publicação compartilhada por Movimento Sem Terra Piauí (@mst_piaui)

O MST ocupou no último domingo, com cerca de 80 famílias, uma fazenda improdutiva no município de Miguel Leão, distante 80 km da capital Teresina.

Trazendo o lema "Ocupar, para o Brasil Alimentar”, a ocupação faz parte da Jornada Nacional em defesa da Reforma Agrária, que relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando a polícia do Pará assassinou 21 trabalhadores rurais ligados ao MST. 

Em 2015, a PM encontrou cerca de 20 hectares de plantio de maconha na área. Com a ocupação, o MST reivindica que a terra seja destinada pra fins de Reforma Agrária. 

De acordo com Francisco Sousa, da direção Nacional do MST PI, a próxima ação ainda esse mês é reivindicar que o INCRA faça o reconhecimento das famílias acampadas e que o estado possa viabilizar o mais rápido possível a construção do Assentamento, já que se trata de uma área onde foi pega com uso ilícito em 2015.

Foto: Divulgação

Um grupo de aproximadamente 100 artistas de Teresina, está se unindo para cobrar a revitalização e algumas mudanças no Centro Artesanal Mestre Dezinho, na praça Pedro II no centro da cidade.

De acordo com o cantor e compositor Zemarx, um dos líderes do grupo, o objetivo é aproximar a classe artística do local.

“Não pode servir cerveja nos eventos do centro artesanal, pois segundo decisão tem alunos da escola de dança no local. Acho que a cerveja não ofende nada, e poderia ter novamente essa prática que não atrapalha nada”, argumenta o artista.

Os artistas cobram também a volta de uma escada que tinha por fora do centro artesanal onde as pessoas entravam para o restaurante de comidas típicas sem precisar acessar a parte interna do centro.

Segundo Zemarx estão inviabilizando a entrada de artistas no local. “Nós estamos mobilizando um grupo com mais de 100 artistas onde vamos lutar para que os artistas voltem a fazer eventos no local.  O primeiro deles seria a volta do grupo de poetas, com o objetivo de atrair o público para o centro artesanal”. 

Os artistas estão buscando também apoios da comunidade e de lideranças políticas. “Para darmos uma virada no centro artesanal.  Queremos começar fazendo um dia de Teresina no centro artesanal. Queremos mais investimentos na produção de eventos dentro deste grande espaço”, garante.

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No último sábado, dia 20 de abril, a professora Lívia Nery e o professor Welter Cantanhêde realizaram um encontro com apoiadores da Chapa 01 - Renovação com Autonomia e Humanidade, pela qual concorrem à Reitoria e Vice-Reitoria da UFPI, respectivamente.

O evento ocorreu nas dependências da Associação dos Docentes da UFPI (ADUFPI) e contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas, integrantes da comunidade acadêmica de todos os campi e unidades de ensino da UFPI.

Na ocasião, os candidatos agradeceram o empenho dos apoiadores na divulgação da campanha, reafirmaram compromissos do seu programa de gestão e animaram os aliados a continuarem unidos e confiantes na busca de novas adesões.

O momento também foi de confraternização e fortalecimento da base de apoio às candidaturas de Nery e Cantanhêde, composta por docentes, técnicos administrativos e estudantes da UFPI.

Foto: Bartolomeu Almeida

O secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, Michel Saldanha, afirmou que se a votação do reajuste dos servidores municipais de Teresina for judicializada, os servidores do município correm o risco de ficarem sem aumento salarial.

Após a votação em plenário da Câmara na semana passada, a prefeitura enviou um requerimento para o legislativo questionando o presidente sobre um equívoco na votação, pois de acordo com a prefeitura, para deliberar sobre lei suplementar haveria a necessidade de um quórum de maioria absoluta, ou seja, 15 dos 29 vereadores.

Na votação que foram aprovadas as emendas supressivas ao projeto, havia um quórum simples, de 12 vereadores, o que segundo o executivo fere a Lei Orgânica do município.

“Se judicializar a votação da Câmara Municipal, após o presidente ter desfeito o ato aprovado pelos vereadores e a lei chegar na prefeitura com as emendas supressivas,  a prefeitura vai vetar totalmente a medida”, afirmou Saldanha.

Outra preocupação da prefeitura é por conta do ano eleitoral e proibição de reajuste até seis meses antes das eleições. “ Até por conta da lei eleitoral não temos mais com conceder reajuste se houver decisão judicial”, garante o secretário de governo.

“Se a Câmara proceder assim, só nos resta uma coisa, é vetarmos o projeto na integralidade, até porque não podemos fazer qualquer tipo de inclusão de percentual para os servidores. Mesmo a câmara derrubando o veto, não vamos poder conceder o reajuste por conta do prazo da lei eleitoral”.

Veja também:

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• Prefeitura envia projeto de reajuste de 5% para professores à Câmara; veja valores

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Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, coordenará uma mesa no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância - Tributo à Zilda Arns,  em Forquilinha , no estado de Santa Catarina. O convite foi feito por Lilian Arns - Presidente do Instituto Zilda Arns e Maristela Cizeski, da Pastoral da Criança.  

Realizado desde 2014 em Forquilhinha, sul de Santa Catarina, terra natal de Dra. Zilda Arns, o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância - um tributo a Zilda Arns, objetiva valorizar pessoas e entidades que, a exemplo de Zilda Arns Neumann, lutam pela promoção, proteção, defesa e garantia de direitos de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, contribuindo para uma mobilização nacional e internacional em favor da vida e dando visibilidade às práticas de sucesso que mudam o mundo.

O evento é organizado pelo Instituto Arns, Pastoral da Criança, Unicef e CMDCA do município, com apoio da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, e ao longo do tempo pode contar com a adesão de importantes parceiros e apoiadores como Rede Nacional Primeira Infância, Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, Movimento Nacional Direitos Humanos, Projeto Legal, FECAM, e outros.

Neste ano de 2024, será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Auditório Alfredo Michels, Centro, em Forquilhinha/SC. Tem início às 8h30 horas do dia 24 de abril, com a cerimônia de Outorga da Medalha Zilda Arns a pessoas e entidades que, a exemplo de Zilda, se dedicam à causa da Infância no Brasil e no mundo. Na sequência, segue com mesas de debate e encerra às 18h do dia 25. Tendo ainda no dia 26 das 8h às 12h uma Oficina sobre Planos Municipais, com a participação dos Ministérios. 

Djan Moreira é ex-conselheiro Tutelar de Teresina. Atualmente é o Coordenador da Primeira Infância do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.

Zilda Arns 

Zilda Arns Neumann foi uma médica, pediatra e sanitarista brasileira. Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Um grupo de motoristas de ambulâncias do SAMU entrou em contato com o Blog para reclamar dos constantes acidentes com os veículos envolvendo animais no sul do Piauí. Falando em nome do grupo, Ricardo de Araújo Ferreira, que é motorista da base do SAMU no município de Colônia do Gurgueia, a 518 km de Teresina, disse que a situação é crítica e que eles não sabem mais o que fazer com a quantidade de animais soltos nas rodovias do sul do estado.

“Praticamente todos os colegas do SAMU aqui da região já sofreram acidentes envolvendo animais, principalmente à noite”, relatou.

De acordo com Ricardo, entre os trechos mais perigosos está a rodovia que liga Floriano ao município de Itaueira. “É muito grande a quantidade de animais naquela região. Um verdadeiro perigo trafegar por la”.

Israel motorista do município de Morro Cabeça no Tempo, a 809 km de Teresina, relatou que já sofreu vários acidentes por conta da presença de animais nas pistas. “O último acidente foi agora quando eu estava na ambulância me deslocando para Bom Jesus e atropelei um jumento. Tem animal demais nas pistas, é jumento, é gado soltos, que estão assustando a gente na hora de pegarmos a estrada”, disse.

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O promotor de Justiça aposentado Zé Osmar, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no município de União, decidiu deixar a sigla e se filiar ao PSD depois do PT decidir pela pré-candidatura do vereador Ramiro Saraiva, que é ligado ao grupo do ex-prefeito Zé Barros.

A filiação de Zé Osmar ao partido do deputado federal Júlio César Lima, do deputado estadual Georgiano Neto e da senadora Jussara Lima aconteceu na sexta-feira (5), último dia de prazo da janela partidária.

O pré-candidato a prefeito de União pelo PSD gravou vídeo anunciando a mudança de partido. Na mensagem o pré-candidato justificou a mudança e falou dos propósitos para o município de União caso seja eleito prefeito.

“Diante do atual cenário político de União, com carência de projetos consistentes de desenvolvimento para o nosso município, nós resolvemos manter nossa pré-candidatura a prefeito como víamos fazendo desde o ano passado. Tendo em vista que o PT decidiu por outro nome, nós decidimos deixar o PT e procurar outra legenda, no caso o PSD, para que possamos oferecer ao povo de união a alternativa que nós imaginamos que seja aquela adequada para o desenvolvimento do nosso povo”, declarou Osmar.

Nas eleições de 2020, Zé Osmar foi candidato a prefeito de União pelo PT, obtendo 7.442 votos, 26,54% dos votos válidos, ficando em segundo lugar.

Foto: Divulgação 

O vereador Alan Brandão, do PRD, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina que tem o objetivo de instituir um Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos no município de Teresina.

Fotos: Ascom/TJ-PI 

Os municípios do Piauí interessados em receber informações sobre o Programa Regularizar e sobre como proceder com a elaboração de projetos para regularização fundiária já podem preencher o cadastro, acessando o formulário no link, que está disponível no portal do Programa Regularizar.

Por meio da ferramenta, os gestores informam a situação de seus municípios e passam a receber informações sobre os procedimentos a serem adotados para a regularização de suas áreas.

O Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, enfatiza que o Programa Regularizar é um instrumento que vem materializando o direito fundamental à propriedade e à moradia, com a emissão do registro do imóvel em nome do beneficiário legal, sendo a cooperação com entes públicos e privados um dos seus pilares, ao lado do aperfeiçoamento normativo, da simplificação e da inovação tecnológica.

Leonardo Brasileiro, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Programa Regularizar, pontua que, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, o protocolo e o processamento dos projetos de regularização fundiária urbana elaborados pelo Estado e pelos municípios estão previstos no Provimento Conjunto TJPI nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, sendo normativos alinhados ao Provimento CNJ nº 158/2023.

“Cabe aos municípios, enquanto entes responsáveis pela ordenação de seu território, as ações e elaboração de projetos para a regularização fundiária urbana de suas áreas, conforme prevê o artigo 182 da Constituição Federal”, lembrou Leonardo Brasileiro.

Atualmente, tramitam no Programa projetos de regularização do Estado (Prourbe), dos municípios de Teresina, Tanque do Piauí, Juazeiro do Piauí e Coivaras.

Durante os 7 (sete) meses desde o lançamento de sua nova versão, o Programa Regularizar emitiu mais de 10 (dez) mil registros de matrículas imobiliárias para moradores de comunidades da capital e do interior do Estado, com perspectiva de emissão de 20 (vinte mil) registros até o final deste mês de abril.

Reunião de alinhamento

Guadalupe é mais um município que demonstra interesse na regularização fundiária. Representantes da cidade, Luanna Fernandes Lima e os advogados Staini Alves Borges e Lucas Paulo Barreto Santos, participaram de reunião no TJ-PI. O objetivo do encontro foi conhecer a metodologia e os requisitos do Programa, visando à elaboração do projeto de regularização do município a ser submetido ao Regularizar.