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Salão do Livro de Bom Jesus acontece de 21 a 23 de novembro

A Fundação Quixote e a Universidade Federal do Piauí, em parceria com o Governo do Estado e Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizarão entre os dias 21 e 23 de novembro no Campus Prof.ª Cinobelina Elvas a 4ª edição do SaLiBom (Salão do Livro de Bom Jesus).

Feira de livros, bate-papo literário, palestras e diversas apresentações artísticas e culturais farão parte da programação do evento. Bonjesuenses ávidos por literatura, cultura e arte terão uma programação rica e diversificada. 

Segundo informações do Secretário de Cultura, Fábio Novo, o evento contará com Zeca Baleiro, Clara Melo e Edmar Oliveira do Rio de Janeiro, Fabrício Carpinejar do Rio Grande do Sul, Zózimo Tavares lançando a biografia de Petrônio Portela, Cineas Santos com o sarau de poemas e boleros, bate papos literários e outras atrações. O SALIBOM distribuirá ainda 1.500 cheques-livro para alunos da rede pública.

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Em seminário, Uespi de Bom Jesus discute democracia, reformas e novos direitos

O campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de Bom Jesus, Dom José Vasquez, realiza o I Seminário Direito e Sociedade: Democracia, reformas e novos direitos, nos dias 5 e 6 de dezembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas presencialmente ou via telefone.

O organizador do evento, Ortiz Coelho, explica que objetivo do evento é construir uma abordagem de temas jurídico-sociais que ocupam um espaço de relevância nos principais debates da atualidade. Ele destaca que o Direito Contemporâneo é o cenário de profundas transformações, que se revelam no ordenamento, nas teorias e construções doutrinárias, no papel da jurisprudência e na própria maneira como o Direito é ensinado e como ele se coloca na centralidade da vida.

“Diante da necessidade de promover a discussão do Direito, tendo em vista as reformas legislativas que ocorreram desde 2016 (reforma trabalhista) e as que se pretendem em 2019 (Reforma da Previdência e Reforma Criminal) em âmbito nacional, bem como a vivida pelo estado do Piauí em nível local (Reforma Administrativa), o projeto pretende viabilizar e aprofundar o conhecimento discente sobre esses fenômenos jurídicos, favorecendo e ampliando as oportunidades de estudo e reflexão crítica dos mesmos, beneficiando o seio acadêmico, assim como para a sociedade como um todo”, pontua o organizador.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever no campus de Bom Jesus ou via whatsapp (89) 99979-4322/98139-9696/99425-201. O valor da inscrição é de R$ 10.

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Carreta carregada de algodão perde o controle e tomba na BR-135

Foto: Divulgação PRF

Uma carreta tombou na BR-135 no km 339, no município de Bom Jesus (a 600 km de Teresina) nesta quarta-feira(16). O veículo estava carregado de algodão que se espalhou pela pista que sofreu interdição parcial até às 18h20. 

De acordo com a PRF, o motorista de 59 anos que teve lesões graves e teria ocorrido supostamente por falta de atenção do condutor. 

“A princípio o acidente foi causado por falta de atenção na condução do veículo que resultou na perda de controle do veículo”, destaca a PRF que ressaltou que a rodovia está em boas condições e com acostamento devidamente regularizado após intervenções do DNIT.

A rodovia foi liberada ainda na noite de ontem.


Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com

Procurador flagra trabalho análogo a escravo e resgata 44 trabalhadores

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Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou trabalhadores em situação degradante e vivendo em condições análoga a escravo em duas fazendas no Sul do estado.  

Com a ação foram resgatados 44 pessoas em fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. 

O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.

Na segunda-feira (7), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante. Os homens foram arregimentados por dois “gatos” conhecidos por José Ivan e Joaquim, que negociaram a contratação deles direto com os gerentes da fazenda.

“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.

De acordo com o MPT, o transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de um caminhão, junto às ferramentas, em estrada sinuosa e perigosa. 

O Ministério do Trabalho informou que nenhum trabalhador tinha carteira assinada e alguns afirmaram que entregaram suas carteiras de trabalho pela promessa de assinatura e não as receberam de volta. “Um forte indício de retenção de documentos”, afirmou Carlos Henrique.

O MPT também encontrou irregularidades na Fazenda Estrela. Em fiscalização realizada, no dia 09, na última quarta-feira, 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento era subdimensionado, mal daria para comportar 10 pessoas.

Duas audiências administrativas foram marcadas para hoje (10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos.

Aguarde mais informações

 

Da Redação (Com informações do MPT)
redacao@cidadeverde.com

Carreta tombada interdita BR-135 há mais de 48 horas

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Tombada na BR-135 há mais de 48h, uma carreta carregada de algodão deve ser retirada do meio da rodovia nesta quinta-feira (19). O acidente ocorreu a cerca de 200 metros da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, próximo a zona urbana de Bom Jesus, a 600 km ao Sul de Teresina. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a retirada do veículo que ocupa uma faixa da rodovia seria feita nesta quinta-feira (19).

"Os policiais detectaram ainda que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez e realizaram o teste do etilômetro comprovando que o condutor dirigia sob efeito de álcool. O condutor foi autuado e teve sua CNH recolhida. Além do condutor alcoolizado a via no local do acidente ainda não foi contemplada com o alargamento e a construção de acostamento o que pode ter contribuído para o acidente tendo em vista vestígios no asfalto", disse a PRF. 

O motorista, um homem de 63 anos, sofreu lesões leves.

Essa foi a segunda carreta carregada que tombou em rodovias no Sul do Piauí apenas na última segunda-feira (16). Uma veículo de carga também tombou na PI-392 no mesmo dia, no trecho que interliga as cidades de Bom Jesus e Currais. Os acidentes obstruíram por horas o tráfego de veículos nos dois locais.

Na rodovia estadual entre os municípios de Bom Jesus e Currais, o veículo, que carregava milho, já foi retirado. O trecho é conhecido pelos moradores como ‘Curva do S’. 

Foto: Reprodução/Portal B1

Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com

Incidente em motor de ônibus assusta alunos da UFPI

Alunos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), campus de Bom Jesus, se assustaram nesta quinta-feira (17), quando o ônibus em que eram transportados descarregou grande volume de fumaça. O fato ocorreu durante o percurso entre o campus e a cidade.

Assustados com a probabilidade de incêndio, os alunos desceram do veículo. Ninguém ficou ferido

Por meio de nota, o campus de Bom Jesus informou que o ônibus pertence a uma empresa terceirizada e que o problema se deu por uma falha no motor. A empresa foi notificada e deve reparar o veículo.

NOTA UFPI - Cidadeverde.com

A Universidade Federal do Piauí, por meio do campus Prof.a Cinobelina Elvas, em Bom Jesus, informa que o ônibus teve um problema no motor e que a fumaça aconteceu em decorrência desse fato, não ocorrendo incêndio no local. Informa ainda que o ônibus pertence a uma empresa prestadora de serviço e que a mesma já foi notificada, para reparo do veículo.

Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com

 

MP proíbe realização de bingos em Bom Jesus, Currais e Redenção

O Ministério Público emitiu uma recomendação acerca da realização de bingos e/ou sorteios nos municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurgueia e Currais. Segundo o órgão, os responsáveis pela realização destes não possuem qualquer licença, autorização ou documento equivalente para a exploração de jogos de bingos e/ou sorteios, podendo os mesmos serem multados em até R$ 200.000,00.

Considerando estes e outros aspectos (veja a recomendação na íntegra abaixo), o MP recomenda a organizadores de bingos e/ou sorteios nos três munícipios, sob pena da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes, inclusive no âmbito criminal, que abstenham-se de praticar qualquer exploração de jogos e de realizar propaganda deste tipo de evento, bem como de comercializar rifas, cartelas ou equivalentes.

Outra recomendação do PM é que a Polícia Militar e a Polícia Civil, em caso de realização de eventos como os citados acima, que “seja na zona urbana ou rural, notadamente os aqui referidos, que seja feita a apreensão dos bens utilizados no evento, além do dinheiro arrecadado, posto se relacionarem com a prática da contravenção penal, além de providenciar o encaminhamento dos responsáveis à Delegacia de Polícia para a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência a ser direcionado ao Juizado Especial Criminal desta Comarca. Que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Recomendação, comuniquem ao Ministério Público, por escrito ou comparecendo ao Órgão, as providências adotadas para atendimento desta Recomendação.”

Veja a recomendação na íntegra abaixo:

“RECOMENDAÇÃO Nº 003/2019-1PJBJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI, através da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, por meio da Presentante do Parquet piauiense, titular nesta unidade ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a constante no artigo 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988, no artigo 143, inciso VI da Constituição do Estado do Piauí, no artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal n.º 8.625/93, artigo 7.º, inciso I, da Lei Complementar Federal n.º 75/93, bem como a Lei Complementar nº 12/1993, Lei Orgânica do MPPI;

CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127, caput);

CONSIDERANDO que, para atingir tal missão constitucional, é dado aos órgãos do Ministério Público “promover audiências públicas e emitir relatórios anuais ou especiais, e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades mencionadas no “caput” deste artigo, requisitando ao destinatário sua divulgação adequada e imediata, assim como resposta por escrito”, nos termos do art. 37, IV, da Lei Complementar nº 12/1993;

CONSIDERANDO o conhecimento público de que nos munícipios de Bom Jesus-PI, Redenção do Gurguéia-PI e Currais-PI, são realizados bingos e/ou sorteios;

CONSIDERANDO que os responsáveis não possuem qualquer licença, autorização ou documento equivalente para a exploração de jogos de bingos e/ou sorteios;

CONSIDERANDO que a prática de exploração de jogos de bingos e/ou sorteios, na forma como vem sendo realizado nesta Comarca, configura contravenção penal, sendo proibida em nosso ordenamento jurídico, conforme prevê os arts. 50 e 51 do Decreto-Lei 3.688/1941:

CONSIDERANDO que a oferta de bingo induz os apostadores à prática da infração penal prevista no artigo 50, parágrafo 2º, da Lei das Contravenções Penais, o qual prevê a pena de multa, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), quem é encontrado a participar do jogo, ainda que pela internet ou por qualquer outro meio de comunicação, como ponteiro ou apostador; CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 40 do Decreto-Lei 6.259/1944, que dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências determina que “Seja qual for a sua denominação e processo de sorteio adotado, considera-se loteria toda operação, jogo ou aposta para a obtenção de um prêmio em dinheiro ou em bens de outra natureza, mediante colocação de bilhetes, listas, cupões, vales, papéis, manuscritos, sinais, símbolos, ou qualquer outro meio de distribuição dos números e designação dos jogadores ou apostadores”, estabelecendo suas sanções no art. 45 e seguintes;

CONSIDERANDO que vem se tornando prática comum nesta região a realização de bingos/sorteios, sem a devida autorização legal, resultando na prática de contravenção penal por parte dos organizadores e dos apostadores;

CONSIDERANDO que compete às Policias Militar e Civil atuarem em prol da ordem pública, na prevenção e repressão de crimes e contravenções penais.

RESOLVE: RECOMENDAR a organizadores de bingos e/ou sorteios nos três munícipios que compõem a Comarca de Bom Jesus-PI, quais sejam, Currais, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, sob pena da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes, inclusive no âmbito criminal, o seguinte: 1) Abstenha(m)-se de praticar qualquer exploração de jogos de bingos e/ou sorteios nos municípios de Currais, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, abstendo-se, também, de realizar propaganda deste tipo de evento, bem como de comercializar rifas, cartelas ou equivalentes;

RECOMENDAR ao Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, que atende as cidades de Bom Jesus-PI e Currais-PI, e ao Comandante da 2ª Cia/7º BPM – Curimatá/PI, que atende a cidade de Redenção do Gurguéia-PI, bem como ao Delegado de Polícia Civil de Bom Jesus-PI, sob pena da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes, inclusive no âmbito criminal, o seguinte: 1) Que, em havendo a realização de bingos e/ou sorteios em um destes municípios, seja na zona urbana ou rural, notadamente os aqui referidos, que seja feita a apreensão dos bens utilizados no evento, além do dinheiro arrecadado, posto se relacionarem com a prática da contravenção penal, além de providenciar o encaminhamento dos responsáveis à Delegacia de Polícia para a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência a ser direcionado ao Juizado Especial Criminal desta Comarca. 2) Que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Recomendação, comuniquem ao Ministério Público, por escrito ou comparecendo a este Órgão, as providências adotadas para atendimento desta Recomendação.

DETERMINAR, por fim, o encaminhamento de cópia da presente recomendação aos portais de notícia online da região, bem como às emissoras de rádios desta cidade, para divulgação desta recomendação com o objetivo de alcançar os responsáveis pela realização, bem como os apostadores/participantes, de bingos e/ou sorteios nas cidades de Currais, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, bem como às Polícias Civil e Militar para conhecimento e providências aqui estabelecidas; Comunique-se ao CAOCRIM-MPPI e às Prefeituras e Câmaras Municipais de Bom Jesus-PI, Redenção do Gurguéia-PI e Currais-PI, para conhecimento, com cópia desta Recomendação. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, devendo ser enviada cópia para o setor competente do Ministério Público do Estado do Piauí. Registre-se. Cumpra-se Bom Jesus/PI, 10 de setembro de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI.”

Com informações portal b1

Com dois centros em obras, governo autoriza Ceir para Bom Jesus

Foto: Jorge Bastos/Ccom

Foi autorizada nesta segunda-feira (9) pelo governador Wellington Dias (PT) a construção de um Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) para a cidade de Bom Jesus. Este será a terceira obra de centros de reabilitação em andamento.

“Além de Teresina, já atendemos Picos, Floriano, Parnaíba e autorizei agora a construção de um centro no município de Bom Jesus”, afirmou o governador Wellington Dias. 

A autorização do centro em Bom Jesus vem em um momento em que as obras de dois centros integrados de reabilitação (CEIR) ainda não foram concluídas. Com entrega prevista para o início de 2020. Outro Ceir em Parnaíba também aguarda ser entregue. De acordo com o governo, o centro o litoral está 90% concluído, e deve estar funcionando em 2020.

Segundo a deputada Rejane Dias, informou sobre o andamento das obras em São João do Piauí. Segundo ela, a obra vai descentralizar o atendimento na região. “Destinei emenda nessa parceria com o Governo Federal, Governo do Estado e já chegamos a 60% de obra concluída no Ceir de São João do Piauí que vai atender a uma grande quantidade de piauienses que precisam dessa atenção especial”, relatou a parlamentar. 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Acidente na BR 135 deixa um homem de 26 anos morto

Foto: portal b1

Um homem identificado como Vicente Sobrinho dos Santos Neto, de 26 anos de idade, morreu no início da tarde desta terça-feira (13), em um acidente na BR-135, zona rural de Bom Jesus-PI.

A vítima conduzia uma motocicleta e colidiu frontalmente com um carro de passeio. Vicente foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, mas não existiu aos graves ferimentos.

As causas do acidente estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: portalb1

Bom Jesus recebe R$ 15 milhões de programa para investir em pavimentação

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A Prefeitura de Bom Jesus, região Sul do Estado, assinou contrato no valor de R$ 15 milhões com a Caixa Econômica Federal. O recurso do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional será utilizado para a pavimentação, sinalização e acessibilidade (piso tátil). Serão 20 km da cidade asfaltados.

O município é o terceiro a conseguir recursos do programa no Piauí. Até agora também foram beneficiadas as cidades de Oeiras e Francinópolis, que também já assinaram. Segundo a Caixa, 15 municípios aguardam a assinatura. 

O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, afirma que os recursos terão impactos diretos no desenvolvimento da cidade.  “Esse momento é reflexo de todo um trabalho feito na cidade para avançarmos. Foi preciso atingir todos os requisitos e exigências da Caixa. Bom Jesus foi um dos municípios habilitados para receber esse recurso graças à sua organização financeira. É mais uma grande obra que iremos executar em Bom Jesus com impacto no desenvolvimento da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

O superintendente regional da Caixa, Jonathan Valença, afirma que os municípios do Piauí deixam de firmar contratos por não terem controle fiscal.

"O Piauí tem muito municípios com muitas dificuldades fiscais. Ficam sem firmar contratos por isso. A Caixa se coloca até mesmo para pegar na mão e ajudar a fazer. É preciso ter equilíbrio fiscal e capacidade técnica. Todas as áreas da Caixa se reuniram e foram cobradas a enviar seus contratos e o primeiro estado a responder o que pedimos foi o Piauí. Isso vai se transformar em contratos", disse.

Jonathan Valença falou sobre o momento de dificuldade política que passa o país e a suspeita levantada sobre as instituições. Segundo ele, a Caixa não sofre pressão para prejudicar ou favorecer nenhum município por questões políticas.  

"o valor de R$ 15 milhões é muito dinheiro e vai mudar a cara do município. Existe uma pressão sobre todas as instituições públicas para apresentarmos respostas de uma forma diferente. Não só a mudança de governo. Não estamos falando de Bandeira de governo, mas do que interessa ao povo. Existem prefeituras preocupadas com a responsabilidade fiscal. A Caixa defende o pacto federativo e está perto dos municípios com essa idéia. Não há indicação para que a Caixa favoreça ou prejudique municípios. Há pressão para ajudar ao máximo os municípios”, afirmou. 

 

Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com 

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