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O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um novo projeto (PL 1861/2024) no Senado Federal que prevê aumento de pena para alguns tipos de crimes. Estão na lista: invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros delitos contra a liberdade e dignidade sexual, principalmente  quando ocorrerem em meio a situações de emergência ou estados de calamidade pública oficialmente declarados.

O surgimento de notícias de crimes praticados em abrigos no Rio Grande do Sul motivou o senador a propor novas medidas para coibir criminosos que exploram a vulnerabilidade das populações afetadas em momentos de crise.

De acordo com o senador, apesar da existência de propostas nesse sentido tramitando no Congresso, o PL 1861/2024 abrange uma variedade maior de delitos, garantindo que infratores enfrentem as consequências apropriadas por suas ações.

“O projeto representa um passo significativo rumo à garantia de justiça e responsabilidade em tempos de crise”, afirmou Ciro.