Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançou a plataforma interativa “Direito da Mulher aqui é lei”. Por meio dela, qualquer piauiense vai poder propor projetos de lei que visem fortalecer a garantia de igualdade de gênero. As sugestões vão ser analisadas por uma comissão da Casa e podem virar legislações em vigor.
“Esta plataforma vai dar a oportunidade de todos os piauienses poderem fazer proposições. Proposições de políticas públicas e proposições de projetos de lei”, celebrou a deputada Simone Pereira (MDB). A plataforma interativa está disponível para acesso pelo link https://mulheraquielei.com.br/ e na página inicial do site da Alepi. Nela, podem ser cadastradas proposições por meio de texto, áudio e vídeo como forma de facilitar a inclusão de ideias por qualquer pessoa.
Visando que mais piauienses participem do processo, o vídeo institucional do projeto vai ser veiculado em emissoras de rádio e TV do Piauí. “É a oportunidade de todas e todos terem acesso aos processos legislativos, mostrando que esta Casa é de fato a casa do povo”, explicou Simone Pereira.
A deputada Elisângela Moura (PC do B) também reconheceu a importância da plataforma “Direito da mulher aqui é lei”: “É uma oportunidade para nós, que às vezes, estamos lá na base, estamos lá nos nossos municípios e, às vezes, queremos dar uma opinião, dar uma ideia, uma proposta. Nós temos agora essa oportunidade. Uma oportunidade que podemos fazer pelo nosso celular, do vídeo, de uma mensagem onde você possa expressar o seu sentimento”.
Além do lançamento oficial, a solenidade realizada no Cine Teatro da Alepi também serviu para o cadastramento da primeira proposição de lei. A autora foi a coordenadora da Associação Prismas, Elisângela de Oliveira, que atua com foco na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, em especial os dos autistas.
A proposta foi para que haja uma legislação que priorize as mães de pessoas com deficiência no atendimento psicossocial. “Muitas de nós, mães de pessoas com deficiência, precisamos desse atendimento psicossocial. Somos, muitas vezes, fragilizadas e precisamos dessa prioridade”, defendeu Elisângela de Oliveira.
