Foto: Arquivo / Cidadeverde.com

Por Adriana Magalhães

O Governo do Estado desistiu do Projeto de Lei Complementar 9, que alterava o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). O pedido de arquivamento do projeto foi lido ontem (08), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O projeto foi apresentado na Alepi em outubro do ano passado, e desde então enfrentava a recusa dos docentes da Instituição. Ele cargas horárias específicas tanto para professores em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), quanto para aqueles em Tempo Integral.

Os professores em Regime de Dedicação Exclusiva, passariam a ter 16h semanais dedicadas ao ensino e as demais horas destinadas à pesquisa, extensão, orientação acadêmica e funções administrativas, desde que devidamente comprovadas.

Durante a greve realizada nos primeiros meses desse ano, os docentes criticaram a proposta. Segundo eles, o projeto alterava o funcionamento da Uespi, tirando o foco do tripé ensino, pesquisa e extensão ao aumentar para 16h a carga horária obrigatória que os professores 40h deveriam cumprir em sala de aula.

O projeto também proibia totalmente que a quantidade de horas semanais destinadas, exclusivamente ao ensino, poderiam ser reduzidas ou utilizadas em outro seguimento.

O projeto havia sido retirado de pauta em março. À época, a matéria já havia sido lida em plenário e aguardava parecer na Comissão de Legislação e Justiça da Alepi para prosseguir para votação dos deputados.

 

O projeto também foi pauta de negociação entre os docentes e o Governo do Estado, e a decisão de arquivar o projeto foi acordada entre as partes.