Em mais uma medida para conter a crise no setor elétrico, o governo federal deve elevar o valor arrecadado por meio do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor em 1º de janeiro e, desde então, já vem gerando nas contas de luz um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os novos valores das bandeiras ainda não foram definidos – isso depende de quais custos o governo pretende cobrir com a receita. A expectativa, porém, é que sofram aumento entre 30% e 40%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar o tema nos próximos dias.
As bandeiras tarifárias funcionam como um alerta aos consumidores, na própria conta de luz, sobre o valor da produção de energia no país. Se elas estiverem na cor verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Amarela, o aumento é de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês.
Já as bandeiras vermelhas, que vigoraram ao longo do mês de janeiro e vão continuar em fevereiro, conforme informou nesta sexta (30) a Aneel, indicam que está muito caro gerar energia no país, devido ao uso das termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás, e que são mais caras). Nessa condição, o consumidor paga R$ 3 para cada 100 kWh de energia usados no mês.
Evitar os juros Os recursos arrecadados por meio das bandeiras servem hoje para pagar exclusivamente o combustível usado por termelétricas contratadas pelas distribuidoras. Antes, as distribuidoras pagavam essa conta no primeiro momento mas, depois, eram ressarcidas, com valores corrigidos.
Ao reajustar as bandeiras, o governo pretende levantar dinheiro para bancar outros custos extras do setor, que no ano passado foram cobertos por meio de empréstimos bancários no valor de R$ 17,8 bilhões.
A ideia é evitar novos empréstimos, sobre os quais incidem juros, que também serão pagos pelos consumidores. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os R$ 17,8 bilhões tomados no ano passado vão custar à população R$ 26,6 bilhões, contribuindo para encarecer as contas de luz.
Como o governo já anunciou um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, para pagar os gastos extras de novembro e dezembro do ano passado, para os quais faltaram recursos, esse repasse deve ficar próximo dos R$ 30 bilhões, incluindo juros.
Na quinta (29), porém, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, revelou que negocia a redução dos juros sobre esses empréstimos e também o aumento do prazo de repasse às contas de luz, que seria estendido até 2018.
Fonte: G1 Brasil