Vereadores de Fartura do Piauí afastam prefeito após omissão junto ao TCE

O prefeito de Fartura do Piauí (608 Km de Teresina), Permínio Pereira de Santana (PSB), o Dadu, foi afastado do cargo na tarde de ontem (23), em decisão na Câmara Municipal da cidade, por seis votos a três. O presidente da Casa, vereador Isaías Ribeiro (PTB), informou que a solicitação se baseou na omissão de prestação de contas pelo gestor. O TCE já havia solicitado intervenção no município pelo mesmo motivo.

"Desde 17 de abril deste ano as contas do município estão bloqueadas, as coisas não estão funcionando, educação e saúde estão extremamente prejudicadas. Isso porque o prefeito não prestou contas uma única vez esse ano ao Tribunal de Contas [do Estado]", declarou o presidente da Câmara.

Segundo ele, pesam ainda contra o chefe do executivo denúncias de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A primeira solicitação de afastamento aconteceu em 10 de julho, quando dois moradores da cidade buscaram a Casa para denunciar descasos da prefeitura.

Cinco dias depois, uma comissão formada por três vereadores apresentou requerimento solicitando a cassação do prefeito. O pedido foi aceito, mas tem um prazo de 30 a 45 dias para ser finalizado.

O afastamento cautelar teve aprovação imediata nesta quinta (23). A decisão passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios, que deve acontecer até o fim da manhã de hoje (24). O vice-prefeito, Laênio Macedo (PSB), assumirá o cargo. 

O TCE já havia julgado procedente a solicitação de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito, devido à ausência de prestação de contas desde janeiro de 2014. Foi determinada intervenção no município, mas o interventor ainda não foi nomeado.

O Cidadeverde.com tentou contato com o prefeito Permínio Pereira, mas as ligações não foram atendidas.

 

Maria Romero redacao@cidadeverde.com